DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. FABIANA ECKHARDT
XXX.249.917-XX
88881.848260/2023-01
PROAP 1712/2023
42.742,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002300 (C)
. FLAVIO MIRZA MADURO
XXX.749.567-XX
88881.875585/2023-01
PROAP 1721/2023
28.670,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002307 (C)
. DANIEL KNEBEL BAGGIO
XXX.734.650-XX
88881.877958/2023-01
PROAP 1715/2023
55.754,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002306 (C)
. JOSE JULIO FERREIRA LIMA
XXX.687.082-XX
88881.800246/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1694/2023
50.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2022NE007645 (C)
. FRANCISCO 
BOLIVAR
CORRETO
M AC H A D O
XXX.098.765-XX
88881.809346/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1690/2023
25.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE000553 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TEREZINHA NKOBL
XXX.331.328-XX
23038.010265/2019-11
PROEX-1024/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 01/07/2023
29/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VILMAR DEBONA
XXX.282.968-XX
23038.006752/2021-95
PROEX-320/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 01/07/2023
06/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. WILSON ITAMAR GODOY
XXX.615.300-XX
88881.709919/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1232/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023
06/07/2023
. MARIA FERNANDA GOMES VILLALBA PENAFLOR
XXX.849.518-XX
88881.844758/2023-01
PROEX 1164/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 06/07/2023
06/07/2023
. JULIANA FEIJO DE SOUZA DANIEL
XXX.057.579-XX
88881.709931/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1181/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023
06/07/2023
. PLINIO HENRIQUE OLIVEIRA GOMIDE
XXX.306.226-XX
88881.699111/2022-01
DS 291/2022
DE: 30/06/2023 PARA: 11/04/2023
06/07/2023
. ADEMIR NIED
XXX.295.510-XX
88881.594818/2020-01
DS 1484/2020
DE: 30/06/2023 PARA: 07/07/2023
07/07/2023
. WEBER DA SILVA ROBAZZA
XXX.950.136-XX
88881.655329/2021-01
DS 562/2021
DE: 30/06/2023 PARA: 07/07/2023
07/07/2023
. KARIN SCHWABE MENEGUETTI
XXX.062.399-XX
88881.596734/2020-01
DS 1670/2020
DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
06/07/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023
Tipo: 4º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 012/2021
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 07.759.174/0001-81 Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2021 - Procuradoria, por mais 03(três)
meses, com fundamento no art 57, inciso II, c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000910/2019-21. Vigência 30/06/2022 a
29/09/2023. Data da Assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023
Tipo: 6º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 049/2019
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
03.423.730/0001-93 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03(três)
meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º, da Lei 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000666/2019-04. Vigência: 30/06/2023 a
29/09/2023. Data da Assinatura: 14/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços Nº 094/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: Sarah Thays Nascimento Andrade. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 473, de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023.
Vigência: de 14/07/2023 a 14/01/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 09/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador Daniela Glória Canto.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
AMANDA DA SILVA PACHECO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
090/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Rescindir a partir de 04/07/2023. Assinado em
06/07/2023 por AMANDA DA SILVA PACHECO - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68852/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068852/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a
Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), no
valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), cujo objeto é o apoio da
fundação na execução e no desenvolvimento do projeto de extensão intitulado
"1º Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia", oriundo do Termo
de 
Execução
Descentralizada 
n.
26717520230014/2023, 
firmado
entre 
o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a UnB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Contratar a
FUNAPE para
apoiar o
projeto "1º
Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia". Declaração de Dispensa
em 10/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 10/07/2023) 154040-15257-2023NE154040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74568/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.074568/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade
de Brasília - UnB e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, cujo objeto consiste no:
"Encontro dos estudantes do Brasil: educação, soberania, direitos e democracia", no valor
de R$ R$: 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais).A contratação é
oriunda do termo de execução descentralizada (23106.068361/2023-75) celebrado entre a
Universidade de Brasília (UnB) e a SNJ/SG/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a
FUNAPE para apoiar o projeto "Encontro dos estudantes do Brasil: educação, soberania,
direitos e democracia". Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ABIMAEL DE JES U S
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.760.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 10/07/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 902/2020.
Nº Processo: 23106.007488/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 7488/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 904/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.598,91. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.075621/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SCHEFFER
& CIA LTDA (CNPJ nº 04.733.767/0014-03).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/07/2023 a 06/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Camila Pereira Mognon Larsson (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.076265/2023-09.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GLOBAL
RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.430.151/0001-29).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/07/2023 a 05/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Felipe Rodrigues dos Santos Bretas (representante legal da empresa)