DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 003/2019- Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.089249/2021-14; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB;
CONTRATADO: ARCHIMEDES CORRÊA DE ALMEIDA NETO; OBJETO: Rescisão de Contrato
referente a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação
do contratado. DATA DA RESCISÃO: 09/03/2023.
EDITAL Nº 308 DE 6 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
308/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2023 / Unidade Acadêmica:
Zoologia / Área: Zoologia. Especialidade: Sistemática e Conservação de Invertebrados /
Candidatos Aprovados: 1. PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA DE MORAES; 2. DAVI
DE LACERDA RAMOS.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 310 DE 10 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 310/2023 DE
10/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação. Subárea:
Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.059875/2023-30
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Center of
Dicourse- ESPANHA.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 07/07/2023
Vigência: 07/07/2023 ATÉ 07/07/2025
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Teun A. van Dijkr (Diretor do Centre of Discourse Studies)
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo: 23106.130253/2018-61
Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Toledo do Brasil
Indústria de Balanças LTDA (CNPJ nº 59.704.510/0001-92).
Objetivo: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS e a CLÁUSULA O I T AV A
- DA VIGÊNCIA, ambas do Convênio originário celebrado em 07 de janeiro de 2019, assim
como alterar os Itens 6 - DESCRIÇÃO DO PROJETO (Valor do Projeto, Justificativa, Período de
Execução), 8 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, 9.1 - ORÇAMENTO CONSOLIDADO, 9.2 -
DETALHAMENTO DAS DESPESAS e 10 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, todos do plano de
trabalho originário, visando o acréscimo de valores e ampliação da vigência do Projeto.
Valor: R$ 1.870.719,68 (um milhão, oitocentos e setenta mil setecentos e dezenove reais
e sessenta e oito centavos)
Assinatura: 07/07/2023.
Vigência: De 07/01/2019 até 07/10/2023.
Signatários: Márcia Abrahão Moura (Reitora da FUB) , e Edson José Freire (Diretor de
operações da Toledo).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
manutenção preventiva em equipamento fotodocumentador Marca Uvitec/Modelo Alliance
2.7, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais de
laboratório para o desenvolvimento de ações de extensão da Fundação Universidade Federal
do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente:
Itens diversos, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e Bacharelado em Ciências
Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para aferição,
calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para
Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00011 Novo
Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
11/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 20/2023-PV
Contrato nº 20/2023-PV. Processo nº 23006.001757/2023-61. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Tiago Brandão
Mascarenhas de Azevedo. CPF: 013.XXX.XXX-97. Objeto: Contratação de Professor Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos), reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
Tiago Brandão Mascarenhas de Azevedo - Contratado. Data da assinatura: 03/07/2023.
Extrato de Contrato 21/2023-PV
Contrato nº 21/2023-PV. Processo nº 23006.002230/2023-53. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Bianca Rigamonti Valeiro
Garcia. CPF: 220.XXX.XXX-81. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
Bianca Rigamonti Valeiro Garcia - Contratado. Data da assinatura: 03/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa SUL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 04.446.006/00001-60.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.028684/2022-35.
Valor Global: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais).
Rio Branco - Acre, 10 de julho de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO Reitora substituta da UFAC
BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Representante da Empresa
EDITAL DE 7 DE JULHO DE 2023
ADENDO N° 1 AO EDITAL N° 28/2023 - PROGRAD
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Considerando a decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC da
Justiça Federal, Processo Judicial nº 1006242-08.2023.4.01.3000, que concedeu, em parte,
a segurança pleiteada por Juliana Pereira Ramalho, em face da Reitora da Universidade
Federal do Acre - UFAC, para que esta Universidade se abstenha de oferecer vaga de cargo
efetivo de professor da carreira de magistério superior, decorrente do falecimento de
Fortunato Martins Filho, no concurso público promovido pelo Edital nº 28/20 2 3 - P R O G R A D,
realizando a devida retificação neste documento.