DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 223 DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 222/2023-PROGEP, publicado no DOU de 07 de julho de 2023, seção 3, páginas 97 e 98, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Medicina I
demed1@ufma.br
Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo
Integrador
Assistente A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Medicina com Residência médica
e/ou Especialização em Endocrinologia
E
Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da
Saúde.
40hs
LEIA-SE:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Medicina I
demed1@ufma.br
Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo
Integrador
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Medicina com Residência médica
e/ou Especialização em Endocrinologia
E
Titulação: Doutorado em áreas da Ciências da
Saúde.
40hs
Os demais itens do Edital PROGEP nº 222/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL AGEUFMA Nº 43/2023
Errata da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
referente ao SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGF/UFMA). Onde se lê: 7.1 Far-
se-á de forma remota, sendo toda documentação anexada em formato PDF e enviada
para o e-mail ageufma.gab@ufma.br, o qual
pertence à Agência de Inovação,
Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), no
período de 8:00 horas de 21/06/2023 até às 18:00 horas do dia 10/07/2023. 7.5
Deferimento das inscrições: A lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada
até o dia 12 de julho de 2023 na página web da AGEUFMA: 7.6 Recurso contra
resultado da homologação das inscrições: O recurso deve ser enviado para o e-mail
ageufma.gab@ufma.br em até 02 (dois) dias úteis após a publicação do resultado
parcial
de deferimento
das
inscrições
(até às
18:00h).
7.7
Resultado final
da
homologação de inscrições: Até o dia 17 de julho de 2023. 9. RESULTADOS: 9.2
Resultado Parcial: O resultado parcial será publicado até o dia 31/07/2023 na página
web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br), em lista com ordem de classificação
(uma por cada subárea deste edital). 9.4 Resultado Final: O resultado final do processo
seletivo será publicado até o dia 07/08/2023 no Diário Oficial da União e na página
web da AGEUFMA: http://www.ageufma.ufma.br, leia-se: 7.1 Far-se-á de forma remota,
sendo toda
documentação anexada em formato
PDF e enviada para
o e-mail
ageufma.gab@ufma.br, o qual pertence à Agência de Inovação, Empreendedorismo,
Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), no período de 8:00 horas
de 21/06/2023 até às 18:00 horas do dia 31/07/2023. 7.5 Deferimento das inscrições:
A lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada até o dia 01 de agosto de
2023 na página web da AGEUFMA: 7.6 Recurso contra resultado da homologação das
inscrições: O recurso deve ser enviado para o e-mail ageufma.gab@ufma.br em até 02
(dois) dias úteis após a publicação do resultado parcial de deferimento das inscrições
(até às 18:00h).7.5 Resultado final da homologação de inscrições: Até o dia 04 de
agosto de 2023 na página web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br). 6
RESULTADOS: 9.2 Resultado Parcial: O resultado parcial será publicado até o dia
21/08/2023 na página web da AGEUFMA (http://www.ageufma.ufma.br), em lista com
ordem de classificação (uma por cada subárea deste edital). 9.4 Resultado Final: O
resultado final do processo seletivo será publicado até o dia 30/08/2023 no Diário
Oficial da União e na página web da AGEUFMA: http://www.ageufma.ufma.br. Os
demais itens mantêm-se inalterados.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Pró-Reitor da AGEUFMA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços por empresa
especializada de Recuperação e revitalização dos sistemas de proteção de descargas
atmosféricas dos prédios das unidades e anexos do HU-UFMA Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
11/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o
resultado
do Pregão
Eletronico 019/2023
realizado
em 04/07/2023
cuja
empresa
vencedora 
do
itens
04,05,08,09,12,13,14
e 
16
foi
CNPJ
40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo
valor 
total
R$ 
202.428,96;dos
itens 
01,02,03,06,07,10
e 
11
foi 
CNPJ
46.927.502/0001-63 TOP CITRUS LTDA pelo valor total de R$:98.808,00; e do
Item 15 foi CNPJ 43.614.059/0001-82 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE
PESCADOS LTDA pelo valor total de R$:129.360,00. Valor Global da ATA
R$:430.596,96 Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVERA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104033976202210 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado O fortalecimento da
vigilância alimentar e nutricional na organização da atenção nutricional na Atenção
Primária à Saúde no Brasil , objeto da Carta Acordo firmada entre a Organização Pan-
Americana da Saúde - OPAS/OMS e a FAPEC. (SEARI/AGINOVA - FACFAN). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 07/07/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 07/07/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 381.150,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 10/07/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23104.009267/2019-18.
Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais
doze (12) meses a contar de 28.08.2023 a 28.08.2024; e b) reajustar o valor do contrato,
de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 3,935830%
conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023),
passando o valor anual do contrato de r$34.569,09 (trinta e quatro mil quinhentos e
sessenta e nove reais e nove centavos) para r$35.929,67 (trinta e cinco mil novecentos e
vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.929,67. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23104.032946/2022-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA .
Objeto: A) acrescer ao valor contratual, nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei
8.666/93, o montante de r$ 6.097,00 (seis mil noventa e sete reais), referente a acréscimo
de 938kg do item 2 do contrato, correspondendo a um acréscimo de 4,98% em relação ao
valor do contrato, conforme tabela descritiva. B) em razão do acréscimo, o valor do
contrato em r$ 122.330,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais), é alterado
para r$ 128.427,00 (cento e vinte e oito mil .quatrocentos e vinte e sete reais).. Vigência:
10/07/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.427,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104016513202374. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos(remanescentes dos pregões 5/23 e 22/23). Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
- 
Cidade
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/07/2023) 154054-15269-2023NE800146