DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro TERMO ADITIVO ao Convênio SEPRT/STRAB/CAIXA nº 001/2020, de 23/04/2020,
firmado entre a Caixa Econômica Federal CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a União,
representada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de
Inspeção do trabalho SIT/ME, CNPJ 23.612.685/0001-22. Objeto: Apresentar o Plano de
Trabalho para o exercício de 2023. Não foram alteradas cláusulas do Convênio
SEPRT/STRAB/CAIXA nº 001/2020, de 23/04/2020. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023.
Data da
Assinatura: 05/07/2023.
Assinado por
Cintia Lima
Teixeira de
Castro,
Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal e por LUIZ FELIPE BRANDÃO DE
MELLO, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2639 Brasília Norte /
DF, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COMERCIAL LOTÉRICA TREVO LTDA ME,
código 040181138, CNPJ nº 07.053.603/0001-09, localizada na Quadra 08, Bloco 2, Lote 1,
Loja 01, Sobradinho, BRASÍLIA / DF, CEP 73005-502, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
ROBERTO CARLOS CERATTO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINAS/SP - 2581,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA LOTERIAS LTDA, código 210257903,
CNPJ nº 40.225.326/0001-31, localizada na Av. Adolpho Bloch 843 - Conjunto Res Pq São
bento - CEP: 13.058-215 Campinas - SP, Av. Adolpho Bloch 843, Conjunto Res Pq São
bento, Campinas/ SP, CEP: 13.058-215, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
JOSE AUGUSTO BAUNGART
Superintendente de Rede
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EVERTON PINHEIRO XIMENDES, CNPJ: 34.718.572/0001-22. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação das unidades habitacionais por sinistro DFI no
Loteamento Residencial Leonel Brizola, em Santa Maria /RS. Contratação 0033/2023. Data
de assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.164,69.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2023. Enquadramento
Legal: Lei 10.188.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158230/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 81844/2020. Processo Nº: 00448/2020. Pregão Nº: 00448/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 15.282.741/0001-80 - SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência Contratual. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$
231.416,65. Data da Assinatura: 10/07/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 470/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias chumbo-ácidas
estacionárias para nobreaks/UPS das Regionais e Escritórios do SERPRO. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo
v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158213/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 125503/2022. Processo nº: 00672/2022. Inexigibilidade nº:
00672/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 05.301.811/0001-46 - MAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Inclusão de Especialidades. Vigência: 06/07/2023 a 16/06/2027. Data da Assinatura:
06/07/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158212/2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2023/00002. Pregão. Nº: 00426/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.182.577/0001-
27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de telecomunicações para transmissão de dados utilizando tecnologias fim-a-fim
do tipo Clear Channel ou MetroEthernet - Backbone. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 07/07/2023. Valor total: R$ 300.000,00. Valor anual: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158150/2023 - UASG: 803080
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00050. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA
ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de 220 (DUZENTOS E VINTE) bens de
processamento de dados e bens diversos. Data da Assinatura: 07/07/2023.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920007 - Lote 02 - COMPRADOR: ANDERSON SILVA GAL - CPF:
692.047.136-15. OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: Uma parte ideal de terras, com 1,21ha de
uma área total de 2,42ha situada no local denominado Pouso Alto no município de
Divinolândia - SP. Matrícula 2.221 do Oficial de Registro de Imóveis de São José Do Rio
Pardo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 11.496,44.
ASSINATURA em: 18.04.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920004V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de MG,MS,SP e TO; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: on line no site www.megaleiloes.com.br, em 25.07.2023, com início às 14h00
(horário local), publicado no D.O.U. de 26.06.2023, Seção 3, Página 88.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no
site do leiloeiro no endereço: www.megaleiloes.com.br.
A realização do certame permanece no dia 25.07.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação E.E
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02662 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de ar
condicionado da agência 1412-5/00 Praia Grande (SP) conforme projetos, em lote único;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2023,
às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1008860. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br com cópia para o email
adrimadeira@bb.com.br, com
o seguinte
texto no campo
assunto: "#PROC
4 -
Esclarecimentos LE 2023/02662".
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02682 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: manutenção da disponibilidade dos
sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços
de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada
por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte
ou
deslocamentos,
estadas,
alimentação, cessão
técnica,
aplicação
das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, em lote único: Pernambuco - Salgueiro e Região ; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.08.2023, às 09:00 horas;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1009100.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br
com
cópia
para
o
email
adrimadeira@bb.com.br, com
o seguinte
texto no campo
assunto: "#PROC
4 -
Esclarecimentos LE 2023/02682".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02714(7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo (SP) - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
01.08.2023
às
09h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1009428.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/02714(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2023/02717 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento com
entrega e fixação de Bicicletário, para atendimento das Unidades do Conglomerado do
Banco do Brasil localizadas em todo território nacional, dividido em 2 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
21.07.2023 às 8h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação n° 1009601;
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pelo Processo
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02756 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e
futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou
modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação
de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares:
instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e
imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados de Amazonas, Acre, Rondônia,
Roraima, Maranhão, Piauí, Pará e Amapá, dividido em 3 lotes.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
02/08/2023 às 10h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1009754.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00325/2023; firmado em 30/06/2023; Favorecido: NOVA
ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de
Preços de Ferramentas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/23 - Lotes 1_2_4_5;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 226.515,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012; Favorecidos: Dárcio
Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30.06.2024 e inclusão de cláusula resolutiva; Fundamento: Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 41.269,92.