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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200340
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08204.001685/2020-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º/10/2022 a 1º/10/2023, com
observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.383,04. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08536100485720206. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do Plantão da
SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Cpl/selog/sr/pf/ap
(SIDEC - 10/07/2023) 200402-00001-2023NE800059
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002811/2023-29.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de em recrutamento e seleção de estágio remunerado para
desempenhar a função de agente de integração na intermediação junto às instituições de
ensino e a celebração de contratos com estudantes interessados em estágios na
Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022. . Leia-se: Vigência: 29/06/2022 a
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Extrato de aviso de licitação deserta concorrência n.º 01/2023, Processo
Licitatório nº 08255.008740/2022-282, onde a Superintendência Regional da Policia Federal
na Bahia, através de sua Agente de contratação informa que a concorrência em epígrafe
foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de contratação da Polícia Federal na Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08270.003986/2019-10.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Repactuar
o contrato 13/2019 SR/PF/CE nos termos da CCT CE MTE 508/2023.. Vigência: 02/03/2023
a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.946,96. Data de Assinatura:
02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/GO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação SR/PF/GO Nº 01/2023. Processo: 08795.001595/2022-47.
PARTICIPANTES: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL 
EM 
GOIÁS, 
doravante 
denominada 
SR/PF/GO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
00.394.494/0026-94, representada
pela Superintendente
Regional, Sra.
MARCELA
RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GOIÁS ,
inscrita no CNPJ/MF nº 02.056.737/0001-51, neste ato representado pelo Prefeito do
Município, Sr. ANDERSON DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da Guarda Municipal do Município de Quirinópolis/Goiás. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEGAL: Art.
6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 29-A a 29-D
do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08072.000957/2022-38.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 07.151.812/0001-87 - L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço na avenida vp-07, nº 1004, bairro: nova marabá, marabá/pa.,
objeto da matrícula n° 17.723, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em
marabá/pa - dpf/mba/pa..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 1.710.000,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08389.004465/2020-96.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 15/2020-dpf/fig/pr por mais 12 meses, de
28/07/2023 a 27/07/2024.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.933,40. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08389.003355/2022-79.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-drpf/fig/pr, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 12/07/2024. Vigência:
13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.180,80. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e
a Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68.
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Superintendente Regional,
Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o
reconhecimento do recurso interposto pela a Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, por ser tempestivo e a recorrente ser parte legítima, para, no mérito,
negar-lhe provimento mantendo a decisão de 1ª instância (suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da
Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de
22/05/2023 até 22/05/2024), o recurso administrativo foi julgado/indeferido pelo Sr.
Diretor-Geral da PF, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, com base em decisão
fundamentada. Fundamento Legal: Com base no artigo 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data
da assinatura: 07.07.2023.
Natal/RN, 10 de julho de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional da PF no RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.014395/2023-96.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de treinamento para os cursos ministrados pelo seop através dos instrutores
lotados na sr/pf/rj, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 55.220,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200370
Nº
Processo: 08490004607202210.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma/construção de coberturas
e dimensionamento de sistema de geração de energia fotovoltaica conectada à rede
(CELESC) nas Delegacias de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, Joinville e Lages/SC..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo 
Pitsica,
4744, 
Agronomica
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 200370-00001-2023NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520001365202127. Objeto: Contratação de serviços continuados
de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados
de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme
condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco,
Nº.:
2.260;
Siqueira
Campos; 
Aracaju/se.,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível na integra no na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
[https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sergipe/pregao-eletronico]..
ALINE MARCHESINI PINTO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 200344-00001-2023NE800080

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