DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 221, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, matrícula 9977-5, TEFC, para exercer a
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete de Apoio
Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 968, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.405, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, edição nº 3, seção 2 (SEI nº 5795891);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI nº 6292948);
Considerando o Memorando SEI nº 6312489;
Considerando o processo Administrativo
SEI nº 08038.014239/2022-65;
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes
da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU/Santarém/PA, FCDPU-05, a
contar de 04/07/2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho
da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Santarém/PA .
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Santarém/PA, FC D P U - 0 5 .
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 965, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI 6292926);
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto para o
encargo de substituto de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a Executivo/a da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e da Comissão de Assédio Sexual e Moral (Coordenador
Executivo) da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Marcellus Franco Santos para o
encargo de substituto do/a Assessor/a nível 3 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
da União.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha para o
encargo de substituta do/a Assessor/a nível 2 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
da União.
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Girliane Costa de Jesus para o
encargo de substituta do/a Assistente nível 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
da União.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda
para o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho para
o encargo de substituto do/a Assistente nível 4 da AASTF da Defensoria Pública da
União.
Art. 8º Designar o Servidor Público Federal Sandro Alves para o encargo de
substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Tutela Coletiva - CTCO da Defensoria
Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União.
Art. 9º Designar a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro
para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Defensores/as
Regionais de Direitos Humanos - CODR da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da
Defensoria Pública da União.
Art. 10 Designar a Servidora Pública Federal Daiane dos Santos Soares para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e
Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 11 Designar a Servidora Pública Federal Renata da Mota Gameleira para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Biblioteca - COBI da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 12 Designar a Servidora Pública Federal Helena Cerveira Lopes para o
encargo de substituta do/a Assistente nível 3 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria
Pública da União.
Art. 13 Designar o Servidor Público Federal Romualdo Alves Pereira Junior para
o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação da Coordenação de
Modernização Institucional - CMOD da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria
Pública da União.
Art. 14 Designar o Servidor Público Federal Cesar Augusto Dumont Labuto para
o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Gestão Estratégica - CGES
da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União.
Art. 15 Designar a Servidora Pública Federal Maria Aline Siqueira Santos Fogaça
para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Estatísticas - CEST da
Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União.
Art. 16 Designar a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes para o
encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
da Defensoria Pública da União.
Art. 17 Designar a Servidora Pública Federal Roberta Gusmão de Oliveira
Disnard para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Produção de
Conteúdo e Imprensa - CPCI da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria
Pública da União.
Art. 18 Designar a Servidora Pública Federal Mariana Finelli Barros para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação Multimídia - CMID da
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 19 Designar a Servidora Pública Federal Maria Carolina Santos Andrade
para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação
Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da
União.
Art. 20 Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Souza dos Santos para
o encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos -
ASCE da Defensoria Pública da União.
Art. 21 Designar a Servidora Pública Federal Bernardina Maria de Sousa Leal
para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Tradução - CTRAD da
Assessoria Internacional - AINT da Defensoria Pública da União.
Art. 22 Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação da Câmara de Coordenação e
Revisão Criminal da Defensoria Pública da União.
Art. 23 Designar o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade para
o encargo de substituto do/a Secretário/a-Geral da Secretaria-Geral de Controle Interno e
Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União.
Art. 24 Designar a Servidora Pública Federal Karina Polegatch para o encargo de
substituta do/a Secretário/a da Secretaria de Auditoria - SAD da Secretaria-Geral de
Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União.
Art. 25 Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Oliveira Mesquita para
o encargo de substituta do/a Chefe de Gabinete (Assistente nível 1) da Secretaria-Geral de
Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União.
Art. 26 Designar o Dr. Alexandre Benevides Cabral para o encargo de substituto
do/a Secretário/a-Geral da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da
União.
Art. 27 Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra
Santos para o encargo de substituto do/a Assessor/a nível 3 da Secretaria-Geral Executiva
- SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 28 Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para
o encargo de substituto do/a Chefe de Gabinete (Assessor nível 2) da Secretaria-Geral
Executiva - SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 29 Designar a Servidora Pública Federal Lilian Anima Bressan para o
encargo de substituta do/a Assistente nível 3 no Gabinete da Secretaria-Geral Executiva -
SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 30 Designar o Servidor Público Federal Paulo Eduardo dos Santos Silva para
o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica - ACJ
(Assessor nível 3) da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 31 Designar a Servidora Pública Federal Andréa dos Santos Marques para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Contabilidade - CCON da
Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 32 Designar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto para o encargo de
substituto do/a Coordenador/a da Coordenação da Coordenação de Licitação - CLIC da
Secretaria-Geral Executiva- SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 33 Designar o Servidor Público Federal José Pereira de Ribamar Filho para
o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Bens e Patrimônio - CBEN
da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União.
Art. 34 Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo
Lucena para o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria
Jurídica - AJUR da Defensoria Pública da União.
Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 867, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição 123, seção 2, página 96 (SEI
6283816);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 868, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição 123, seção 2, página 97 (SEI
6283823);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI
6292926);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, páginas 69 a 71 (SEI
6292926);
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus da função de Coordenadora substituta nível 3 das
Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-
05).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo da função de Coordenadora da Câmara de
Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 3º Designar, no período de 12 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023,
a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer a função
de Coordenadora nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da
Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 4º Designar, no período de 12 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023,
a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves para exercer a função de
Coordenadora substituta nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da
Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 5º Designar, a contar de 16 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita para exercer a função de Coordenador nível 3 das
Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 6º Designar, a contar de 16 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira para exercer a função de Coordenador substituto nível
3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FC D P U -
05).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO DE ALMEIDA SOARES para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS VINÍCIUS COSTA E SILVA para exercer, na Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYSSA PORTO VAZ para exercer, no Gabinete da Representação do Partido Novo,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UÉLTON FRANCISCO FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA