DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071200066
66
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1237337, resolve:
Nº 5.098 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELOIR
DEDONATTI para exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1237381, resolve:
Nº 5.099 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JOÃO RIBEIRO DE ALENCAR NETO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240016, resolve:
Nº 5.100 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240096, resolve:
Nº 5.101 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240196, resolve:
Nº 5.102 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JÉSSICA VIEIRA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240897, resolve:
Nº 5.103 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SÍLVIA PEREIRA REIS, matrícula no 234841, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1241036, resolve:
Nº 5.104 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
OTTMAR
TESKE, matrícula
no
328410,
do
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo
Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1241176, resolve:
Nº 5.105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO EMMANUEL DUARTE GONÇALVES, matrícula no 398631, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.937, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.011886/2023-65, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter
vitalício a MARGARETH DE BESSA PORTES, na condição de cônjuge, e em caráter
temporário a ARTHUR BESSA PORTES DE ARAUJO CUNHA, na condição de filho menor de
21 anos, a partir de 20/6/2023, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos
proventos do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO DE ARAUJO CUNHA, mat. 7149.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 186, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar 
SANDRA
CRISTINA 
RIBEIRO,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe do Plenário, nível CJ-3, no período de 11 a 22 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar CARLOS RONAN JACÓ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe do Plenário, nível CJ-3, no período de
23 a 27 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 91, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07029/2023, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 12 a 14 de julho de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA SGP Nº 92, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07029/2023, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 10 e 11 de julho de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07299/2023, resolve:
DESIGNAR RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto
do Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor
CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do
Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º
substituto; e
II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª
substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, Sílvia Nogueira da Mata, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do
Ministro Kassio Nunes Marques.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar Wendell Araújo de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal, no período de 10 a 11 de julho de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício
da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, c/c o art. 22,
caput, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 30 de junho de 2023, a
designação de PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇA, matrícula S064593,
para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
objeto da Portaria STJ/GP n. 386 de 21 de setembro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES