DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 341, DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do
Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n.
332 de 15 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 4.498/2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Luis Felipe Salomão, em 16 de julho de 2023, o Juiz de Direito Daniel Vianna
Vargas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 571, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar do dia 7 de julho de 2023, PEDRO
ANDRÉ DE SOUZA, matrícula S020650, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 569, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ADEMIR SOARES RIBEIRO, matrícula S014251, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga
decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na
vaga decorrente da dispensa de Eliana Bento Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 572, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar THAINNÁ DE SOUSA ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula S075536,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião
Reis Júnior, na vaga decorrente da dispensa de Pedro André de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 49, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6004607/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 3/7/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO, código 64877.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 951, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução CJF
79/2009, com a redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21,
XXXI, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA para a função de Diretor do
Foro da Seção Judiciária do Tocantins, a partir de 4/7/2023 até 31/5/2024, considerando as
remoções objeto do processo 0017474-69.2023.4.01.8000 (ATO PRESI 1023/2023).
Oportunamente, 
submeta-se 
ao 
Conselho
de 
Administração 
para
homologação.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.100, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0014744-70.2023.4.01.8005, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA
à servidora
CLAUDIA
DE
OLIVEIRA
VIANNA ALVES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e
art. 16, § 1°, da Lei 11.416/06.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.112, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002449-55.2019.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ILAN PRESSER para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal do
Tocantins e sem prejuízo do auxílio à Corregedoria Regional, responder pelo acervo vago
na 5ª Turma e na 3ª Seção, partir de 11/7/2023, vago em razão da aposentadoria do
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.117, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392-
39.2020.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS para responder pela Direção da
Subseção Judiciária de
Feira de Santana/BA a partir de
9/7/2023, até ulterior
deliberação.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.118, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0001910-41.2023.4.01.8003,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 4 a 28/7/2023, em razão de usufruto
de férias do Diretor do Foro
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.119, DE 11 DE JULHO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0017536-
46.2022.4.01.8000 resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 862/2023 (18301155), publicado no DOU2 de
5/6/2023, para que a convocação do Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para
atuar em auxílio à Presidência passe a ocorrer com prejuízo parcial na 27ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.122, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000908-33.2023.4.01.8004,
resolve:
I - DESIGNAR a Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para a
função de Presidente da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para a função de
Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.061, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015298-
20.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017468-73.2021.4.03.8001 -
SEI, resolve:
APOSENTAR, POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
PARA O
TRABALHO, no
percentual de 90% (noventa por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º,
observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora
ROSELI DE PAULA FARIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária
do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.424, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo 0002931-74.2023.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 5-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado
pelo servidor SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA, matrícula 16723
(SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF
3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA