DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200026
26
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção
de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para readequação
da Sala de Arquivo, subdividindo-a em Sala de Reuniões, Seção de Projetos e Arquivo,
situado no 4¨ andar, da Ala Duque de Caxias, na Seção de Patrimônio imobiliário e Meio
Ambiente (SPIMA).
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.000188/2023-50.
Aquisição de Material Permanente PAASSEx 2023 - da Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda Policlínica
Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 06. Edital: 10/07/2023
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-
2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 21/07/2023 às
08h00m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 45/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Fonoaudiologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 80/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Alergologia do HCE. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 90/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Nutrição do HCE. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 92/2023. Objeto: Aquisição de material para a Ortopedia do HCE..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 89/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Cirurgia Geral (Videolaparoscopia) do HCE. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
- 
Rio
de
Janeiro, 
Benfica
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios denominados quantitativo de subsistência (QS) - leite em pó integral
instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4º RM. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 94.367,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.025226/2021-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para
laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por meio do comodato
para o P MED Gu BH do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 158.711,00. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316113059202391 . Objeto: Prestação de serviço de dosimetria -
MONITORAÇÃO DE PESSOAL E AMBIENTAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE PARA PESSOAS E/OU
AMBIENTES EXPOSTOS A ESTE TIPO DE RADIAÇÃO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E LEITURA
MENSAL DE DOSÍMETROS E APRESENTAÇÃO DE LAUDO DO PERIÓDICO DOS ENVOLVIDOS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Não existe no momento licitação vigente para este objeto.
Declaração de Dispensa em 11/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de
Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 11/07/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.640,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 87.389.086/0001-74 PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580014542202282. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023. QG/CMNE
(Processo Administrativo nº 64318.021155/2022-11)
Pregão. nº 19/2022 (SRP) da 7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército - CMNE Como
Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ: 09.600.
122/0001-93 .
Contratado: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA. Inscrito no CNPJ: 04.462.643/0001-08.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A
EMISSÃO, A REMARCAÇÃO E O CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS
NACIONAIS - MENOR TAXA DE SERVIÇO.
Período de Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.010,00 anual.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa homologou, em 11 de julho de 2023, o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 18/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PREDIAL, em
conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado
no Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro:
EMERSON CORDEIRO
DOS
SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 160175-00001-2023NE000001