DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023 -
UASG 160167
Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64121000769202339. DISPENSA Nº 18/2023.
Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada:
COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERTAF, CNPJ: 29404831000100.
Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste
Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com
início em 21/06/2023 a 31/12/2023, com observância a Lei nº 14.284, artigo 34, de 29 de
dezembro de 2021 e a Lei 8.666/1993, e passa a ser aditado o valor de R$ 999.787,00
(novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais). Fonte:
100000000/0151689332. Data de Assinatura: 21/06/2023.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000104/2023-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de conexão dedicada à internet, com fornecimento de ip público para a
companhia especial de fronteira (cef), em oiapoque-ap, incluindo instalação e banda
mínima de 100mbps, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$
29.748,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Por intermédio do
diex nº 135-abst/8º gpt log/emg, de 6 de junho de 2023 e de acordo com o processo
administrativo
nup
64319.008293/2023-77,
devido ao
descumprimento
de
clausula
contratual décima e décima segunda, realiza-se o termo de rescisão do contrato, datado
em 21 de junho de 2023, referente ao termo de contrato nº 14/2023-8ª rm, vinculado ao
pregão nº 01/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços de aquisição de eventual e
futuro fornecimento de gêneros alimentícios, executada pela empresa rcvr de oliveira ltda,
cnpj15.300.567/0001-50. Data da rescisão da prestação de serviço: 21 de junho de 2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 64575.005643/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
17.454.167/0001-25 - HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575009240202342. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
suplementos para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Od
(SIASGnet - 11/07/2023) 160166-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65299.001345/2023-22.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª RM. Contratado:
06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Aditivo de reposição
e prorrogação de prazos (90 dias) da obra do Termo de Contrato nº 03/2023 - B. Adm.
Ap/8ªRM, referente à contratação de empresa especializada para execução de
recuperação da cobertura do prédio histórico do Comando Militar do Norte., executado
pela empresa F1 construções e náutica Ltda. Vigência: 06/09/2023 a 05/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do
seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2023, homologado em 11 de julho de 2023, cujo objeto é a
aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas,
em que sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas:
01.590.728/0009-30 -
MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA;
01.682.745/0001-40
-
ISALTEC COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 02.965.642/0001-50 - A L PAES BOULHOSA;
07.640.726/0009-95 - INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 09.450.715/0001-10 -
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; 11.142.525/0001-88
- CLEBER NASCIMENTO DA ROSA; 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO
LTDA; 17.417.928/0001-79
- VENTISOL
DA AMAZONIA
INDUSTRIA DE
APARELHOS
ELETRICOS
LTDA; 18.893.337/0001-30
- COLUSA
COMERCIO
E IMPORTACAO
DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA
SILVA SOUTO
73032832187; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA
COMERCIAL LTDA;
26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA;
27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO
LTDA; 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL
REFRIGERACAO
LTDA;
28.811.718/0001-87
-
BRUNO
DIGITAL
COMERCIO
DE
MERCADORIA EM GERAL LTDA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS
LTDA; 30.802.043/0001-51
- PROSPERAR
PRODUTOS LTDA;
31.872.356/0001-49 -
VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; 32.850.995/0001-76 - COMERCIAL TRES
ACORDES LTDA; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA;
34.971.343/0001-15 - K BECHARA FARIAS DA SILVA LTDA; 35.046.657/0001-74 - AU D I O
E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 35.171.422/0001-04 - AGUIATRON COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA; 36.327.259/0001-99 -
E G
DE
MELO DE
SOUZA LTDA;
37.348.536/0001-02
- ANDEROX
COMERCIO
AUDIOVISUAL
LTDA;
39.757.934/0001-08
- NEXT
SOLUCOES
INTEGRADAS
LTDA;
40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA; 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS; 40.689.972/0001-50
-
HYPER
TECHNOLOGIES
COMERCIO
DE
INFORMATICA
E
SERVICOS
LTDA;
40.950.887/0001-01 - T. P. A. SALES; 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E
COMERCIO
LTDA;
43.684.445/0001-40
-
CH3
COMERCIO
E
NEGOCIOS
LTDA;
44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA; 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E
COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 44.931.840/0001-43 - MEGA DISTRIBEM
LTDA;
45.769.285/0001-68 -
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA; 48.277.417/0001-22
-
LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE
EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA;
48.489.837/0001-72 - 48.489.837 JAILTON SILVA AMARO; 48.630.415/0001-75 - ONIX
COMERCIO LTDA; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA;
49.337.848/0001-08 - SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA; 49.834.027/0001-79 - AG R EG A
DISTRIBUIDORA LTDA; 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA; 50.369.014/0001-55 -
RUBENS DE PAULA MIRANDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Valor Global
da Ata: R$ 6.096.427,19
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 160196-00001-2023NE000020
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65326.013451/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo ao termo contrato de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de
resíduos de serviços de saúde (rss), gerados pelo posto médico de guarnição de dourados
e formação sanitária, de acordo com as condições, especificações e quantidades,
constantes no termo de contrato 06/2021, do comando da 4ª brigada de cavalaria
mecanizada.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.247,53. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 65328.007550/2017-69.
Concorrência. Nº 2/2017. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Supressão
de serviços da obra de adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Barranco Branco -
2ª Cia Fron, em Porto Murtinho, MS. Vigência: 14/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.856.454,38. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037008657202202 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores
Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Exames
laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
05/04/2023. FELIPE ARAUJO BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.937.733/0001-61 TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 160132-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e
equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 12/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa,
Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 160157-00001-2023NE000479
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