DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 30.015.452./0001-08 ADRIANA VIEIRA MARTINS Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 48.794.742/0001-42 BIOSEG MEDICINA LABORATORIAL LTDA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
07.100.801/0001-78 CDI-CENTRO
DE DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM EIRELLI EPP Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado: 
03.311.399/0001-10
COOPERMED-COPERATIVA
DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE DO COMPLEXO HOSP. JARDIM CUIABA LTDA Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
39.501.975/0001-39 EBB CLINICA MEDICA
LTDA Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado:
10.838.601/0001-21 
ECCOR
EQUIPE 
DE
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.757.351/0001-04 IMPORTADORA EXPORTADORA JARDIM
CUIABA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado:
24.284.530/0001-77 
INSTITUTO
DE 
ESPECIALIDADES
PEDIATRICOS LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 00.263.444/0001-10 IPA-INSTITUTO DE PSICOLOGIA A P L I C A DA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
O Comando
da 13
Brigada de
Infantaria Motorizada
(UASG-160158)nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO
13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.133.687/0002-04 J.C.L.F.F
& B.K LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento
legal:
Lei
8.666/1993-Artigo: 
25.
Vigencia:
01/07/2023
a
30/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado:
03.771.875/0001-85 
LUCIANA
SOARES 
ORIONE
EPP-
LABORATORIO PRO EXAMES Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 25.064.611/0001-24 M.A.F. CLINICA MEDICA MADRE VI DA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA 
Contratado: 
08.637.971/0001-59 
MENEGUETI 
E 
CIA 
LTDA 
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 09.663.715/0001-07 ONCOCENTER -ONCOLOGIA CLINICA LTDA
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.273.058/0001-71 ONCOMED - CLINICA DE TRATAMENTO
MULT. DO CANCER Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
11.370.035/0001-39 PRIME SERVICO DE
RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMANES LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 28.106.507/0001-43 VERBELO OFTALMOLOGIA LTDA Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 26.024.887/0001-41 VIDA ENDOSCOPIA LTDA EPP Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado:
26.602.400/0001-60 VIDA
MEDICINA DIAGNOSTICA
POR
IMAGEM LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158) nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 03.151.578/0001-37 HOSPITAL SANTA RITA Objeto: Credenciamento de ocs e psa
para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023.