DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA.
O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv)
COMUNICA aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) E ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS
DE SAÚDE (OCS) de ARAGUARI/MG e UBERLÂNDIA/MG, que firmará contrato para
atendimento dos Usuários do Sistema de Assistência à Saúde no Exército -
(SAMMED/FUSEX) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-
Hospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação, conforme
Edital
de
Chamamento 01-2023/2º
BFv
e
seus
anexos. Os
procedimentos
serão
remunerados com base nas Tabelas da AMB/CBHPM. A "Carta Proposta para OCS" e o
"Requerimento para Credenciamento de PSA" deverão dar entrada no 2º B Fv.
Os interessados deverão enviar seus documentos conforme exigidos no edital
até o dia 11 de setembro de 2023. Após o recebimento de toda documentação exigida, o
credenciamento será efetivado
no sistema e será encaminhado
o Termo de
Credenciamento aos interessados para assinatura e posteriormente à publicação.
Maiores informações sobre retirada do Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv
e seus anexos, através do site: 2bfv.eb.mil.br ou pelo telefone (34) 3690-5084, (FuSEx2º B
Fv) ou sobre as demais documentações no telefone (34) 3690-5060, ou até mesmo
diretamente na SALC do 2º Batalhão Ferroviário, sito a Rua Professora Lourdes Naves, nº
750 - Bairro Santo Antônio - ARAGUARI - MG no horário de 10:00 às 11:30h e das 13:30
às 16:30h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:30h na sexta-feira.
O Edital e anexos, serão divulgados e também ficarão disponíveis no link:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes.
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail:
salc@2bfv.eb.mil.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.255.470,00. Leia-se: Valor Total: R$ 467.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265002932202363. Objeto: Serviços de restauração da estação
de tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim
Guaiuba 
-
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160293-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584017995202310. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
materiais de consumo para a Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área
de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.00985/2023-29.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 28.849.880/0001-94 - BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de idioma de Inglês.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 Inciso II. Vigência: 15/08/2023 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 8795,76. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081004093202376 . Objeto: Serviço de correios. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor
inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. WILIAM
RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/07/2023. JHONATA CARNEIRO BESERRA ABILIO. Aux. da Salc. Valor Global:
R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/07/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨
01/2023 como segue:empresa L. DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ N¨ 24.451.654/0001-08,
VENCEDORA 
DO
ITEM 
01,
VALORGLOBAL: 
R$
176.949,99. 
RESPONSÁVEL
PELO
JULGAMENTO: S TEN MARKIEL FERNANDO UEBEL - PREGOEIRO
CAMILA TOCHETTO
Ordenador de Despesas Substituta da 13ª Cia DAM
(SIDEC - 11/07/2023) 160406-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023 - UASG 160420
Nº Processo 64554.016318/2021-61. objeto: registro de preços para eventual
contratação de serviço de higienização de reservatório de água potável, em proveito do
19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 JULIANA
DA SILVA REICHERT LTDA - 34.061.163/0001-04 -Item: 01 - Valor Registrado: R$ 138,50
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003538202318. Objeto: Contratação de empresa para
adaptação do muro do Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64595.002184/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.002195/2018-08.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 309.852.690-49 - JOSE CARLOS OURIQUE DE OURIQUE. Objeto: De
acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.002357/2019-81.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 978.485.730-87 - CRISTIAN ROCHA MUNARO -. Objeto: De acordo
com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12121/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por meio do
1º termo aditivo. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559005393202319. Objeto: Eventual aquisição de material de
cercamento para o 28º GAC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/07/2023 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160441-00001-2023NE000001