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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção do rancho da base fluvial de ladário
(cozinha, refeitório de so/sg e cb/mn, despensa de cb/mn, açougue, padaria, paiol do chn-
6 e drenagem no acesso à cozinha)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 229.942,06. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 495/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811604 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/07/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 786700-86700-2023NE000796
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 64/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.009055/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios-hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 22/06/2024. Valor
Total: R$ 97.342,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 787000
Nº 
Processo: 
62055004003202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e coleta e destinação final
de resíduos de construção e demolição (RDC) para atendimento das demandas do
Comando do 7° Distrito Naval, das Organizações Militares Apoiadas e das Organizações
Militares Subordinadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 11h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 787000-00001-2023NE000235
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 013.891.128-29 - MARILDA LIBERA ZACARELLI LARRUBIA CERQUETANI. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 128.678,16. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 26.182.606/0001-89 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO
RANGONI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 204.894,45. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2023 - UASG 789311
Nº Processo:
63138001071202046 . Objeto: Assistência
Médico Hospitalar
(AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na área de jurisdição desta delegacia. Termo de
Credenciamento nº89311/2021-016/00 vigência 20/12/2022 a 20/12/2023 Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
FERREIRA DE CASTRO. Operador Safin. Ratificação em 11/07/2023. ANDRE LUIS
ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 107.374,73.
CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS.
(SIDEC - 11/07/2023) 789311-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20-01/2023
O Capitão dos Portos do Paraná notifica o proprietário da motoaquática branca
e roxa, 2,54 m de comprimento, com motor KA 60HP nº 05750A06010785, casco de fibra,
sem número de inscrição, ou seu representante legal, para comparecer a Capitania dos
Portos do Paraná, situada na Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico, Paranaguá-PR,
CEP 83203-190, tel.: (41) 3721-1542, em cumprimento ao disposto no art. 17, parágrafo 2º
da Lei nº 9.537/97, no dia 20 de julho de 2023, às 10h00, a fim de conhecer o processo
administrativo de perdimento de sua embarcação e usarem no processo dos direitos que
lhes são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço a
V.Sa. que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade. Eu,
CB-SQ DILLON SANTOS DA LUZ, o escrevi. OBS.: No caso de representante legal, a
procuração outorgada deverá ter a firma do outorgante reconhecida. Além de conter os
poderes específicos, deverá apresentar os poderes de transigir, renunciar, receber e dar
quitação.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 (SRP)
O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico nº 09/2022 (SRP), processo administrativo nº 63181.002960/2022-67.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes
musicais para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Empresas vencedoras:
GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.526.560/0001-72, valor: R$
1.029.833,99; VIA SINFÔNICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98,
valor: 114.000,00; e BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67,
valor: 926.855,00. Valor total homologado: R$ 2.070.688,99. Data da homologação:
10/07/2023.
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS
G U A DAG N I N O
Ordenador de Despesa
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107007070202234. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 731050-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000756/2023-82. Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte de mobiliário e materiais de
escritório para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Contratada: JR DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 28.122.014/0001-05,
Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2023-007/01; VIGÊNCIA:
26/06/2023 A 25/07/2023; VALOR: R$ 3.525,00 (Três mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Data de assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME
FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.001239/2022-15; Licitação: Pregão nº 038/2023. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com
fornecimento de peças, calibrações, qualificações e emissões de certificados dos
equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II.
Contratada: SCIOFIX INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.144.136/0001-15. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-041/00; Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0002; Ação Interna:
U343BZ0 Natureza de Despesa (ND): 449039.17/18. Valor: R$ 16.632,16 (dezesseis mil e
seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência: 09/10/2023. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
Processo número: 63232.001239/2022-15; Licitação: Pregão nº 038/2023. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com
fornecimento de peças, calibrações, qualificações e emissões de certificados dos
equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II.
Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 67.774.679/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-042/00; Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0002; Ação Interna:
U343BZ0; Natureza de Despesa (ND): 449039.17/18; Valor: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil e
quinhentos e cinco reais). Prazo de Vigência: 09/10/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023.
Processo número: 63232.001016/2022-40; Licitação: Pregão nº 018/2023. Objeto: Prestação
de serviços continuados de assistência e suporte técnico, de operação e de manutenção
preventiva dos sistemas de ar comprimido, com fornecimento de toda a mão de obra e de
todos os materiais, os insumos, as peças de reposição, os componentes e os acessórios
necessários. Contratada: VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.884.440/0001-88. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-043/00;
Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0002- PNM; Ação Interna (AI): U343BZ0; Natureza de Despesa (ND):
449039.18; Valor: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Prazo de 11/07/2024. Data de
Assinatura: 11/07/2023.

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