DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200036
36
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.000858/2023-74; Concedente: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA (FDTE), inscrita sob o CNPJ nº 43.588.755/0001-61;
Especie: Convênio nº 20305/2023-001/00; Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio para desenvolvimento de um conjunto de tecnologias para
atender a área de ciência e tecnologia; Fundamento Legal: nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Valor:
R$ 2.650.000,00; Data de Assinatura: 10/07/2023; Prazo de Vigência: 10/07/2023 a
10/01/2025. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do
C TMRJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8006/2023-UASG 720305
Processo NUP n 63223.001096/2023-23. TJIL n 08006/2023. Objeto: Contratação da Royal
Holloway- University of London para participação no International Symposium on Military
Operacional Research - (ISMOR 2023), por meio de inexigibilidade de licitação, conforme SE
nº PV23000-2023-00001, para inscrição de 01 (um) militar no evento organizado pela The
Operational Research Society (OR Society), a ser realizado de forma presencial na cidade de
Londres, Reino Unido, no período de 18 a 20JUL2023. Justificativa: Manter a capacitação e
promover o aperfeiçoamento do pessoal da Divisão de Pesquisa Operacional (C A S N AV - 1 1 )
na área de Pesquisa Operacional Militar, bem como manter os projetos de sistemas de
apoio à decisão para Marinha do Brasil e Ministério da Defesa no estado da arte.
Fundamento Legal: alínea f, do inc. III c/c §3º, do art. 74, ambos da Lei n.º 14.133/2021,
e no inc. II c/c o §1º e inc. VII, do §3º, do art. 29, todos do Anexo I da Portaria GM-MD
nº 5.175/2021. Valor Global: £ 975,00 (novecentos e setenta e cinco libras esterlinas)
Aprovação em 10/07/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Ordenador
de Despesas do CASNAV. Ratificação em 10/07/2023 pelo Contra-Almirante (EN)
ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMRJ.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63223001632202229. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
registro de preços de contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção e conservação de bens imóveis para atender
às necessidades da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e da
Escola Naval (EN)
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 720305-00001-2023NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
De acordo com a competência administrativa especificada no Art. 401 do
Regimento Interno do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Chefe do Departamento de
Obtenção notifica a empresa Safe Brasil Comercio e Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ
18.074.238/0001-27,
acerca da
Decisão Administrativa
no Processo
Administrativo
Sancionador no Âmbito das Licitações e Contratos instaurado, com aplicação da sanção de
advertência, termos do Art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, em virtude da inexecução
parcial do serviço solicitado no Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia nº
41.000/2021-069/00, decorrente do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 12-076/2019-8, que tem por objeto serviço de engenharia para a modernização com
adequação a NR18 de um guindaste elétrico 400vca, tipo GRUA, modelo BR 75F, marca
Pingon, ano de fabricação 1988, com transformação fixa para móvel e instalação do cais
oeste.
Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar recurso no prazo
máximo de cinco dias úteis, contados a partir da desta publicação, nos termos do
parágrafo 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99. Enviando carta, por meio físico, para o Chefe do
Departamento de Obtenção (AMRJ-14), no seguinte endereço: Praça Barão de Ladário s/nº
- Ilha das Cobras, edifício 11/térreo - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20091-000.
Capitão-Tenente (IM) Bruno Ygor Dias Herrera
Chefe do Departamento de Obtenção
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63031004213202368. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de
empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de
engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de
manutenção desta
Base Naval
e das
OM apoiadas,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
12/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão
de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas:
a partir
de 12/07/2023
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Micrótomo
Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148014298202385. Objeto: Fornecimento de Hélio Líquido,
pureza de 99% (aplicação RM), para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004442202375. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico (Curativos e Compressas), insumos para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126003816202287. Objeto: Contratação de serviço para coleta
mensal de 90 (noventa) contêineres de 1,2m3, para lixo extraordinário e 2 (duas) coletas,
transporte, e destinação final ambientalmente adequada de entulhos, por meio de
caçamba de 5m3, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO MAZA QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 770000
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 62091.000512/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigencia. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.080,64. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas Mari timas para o Navio Polar Almirante
Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra fico Ary Rongel.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 11/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 167/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR_EL167/2022 Aquisic a o de Produtos Qui
micos
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 11/07/2023) 771300-00001-2023NE020023