DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 07/07/2023 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº 
DO
TERMO
AÇ ÃO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
SE
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
I N D I A R O BA
13.097.894/0001-21
162170
PAR
23400.010172/2009-21
OBRA
ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS
R$ 1.834.737,06
01/06/2023
01/06/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23034.000881/2021-18.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 48/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de
04/08/2023 até 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.357,68. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23034021099202213 .
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Diretora de Administração - Substituta
(SIDEC - 11/07/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23034.026788/2021-25.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2023,
bem como o reajuste de preços do contrato n.º 115/2021, com início dos efeitos
financeiros a partir de 12/07/2022, no percentual de 10,0692%, conforme planilhas de
custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 06/11/2021 a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.508.397,36. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro
Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de
Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC,
situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco-
AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
40 horas
Gil Moraes Monti
1º
Campus Sena Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
13/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 124, seção 3, pág. 32, em 3 de
julho de 2023:
Onde se lê: "...VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30
de maio de 2024."
Leia-se: " ...VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de
dezembro de 2023."
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
21/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 125, seção 3, pág. 38, em 4 de
julho de 2023:
Onde se lê: "...VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30
de maio de 2024."
Leia-se: "... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de
dezembro de 2023."
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
31/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Osmir Costa do Nascimento. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 30 de junho de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 6 de julho de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Osmir Costa do
Nascimento, Processo SEI nº 23841.008263/2022-84.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 30 de junho de 2023.
EDITAL Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC
nº 1.136, de 30, de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 189,
Seção 2, pag. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação
em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a
seguir:
Área de conhecimento: Licenciatura em Matemática
Nº de vagas: 1 (uma).
Formação Exigida: Licenciatura em Matemática *Com Regime de Trabalho:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40
horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,27 /
Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.
Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as
áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com
as necessidades do Campus.
Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada
pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada
no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e
será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia
13/07/2023 às 23:00 do dia 19/07/2023, fuso horário do Acre.
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://editais.ifac.edu.br/.
JOEL BEZERRA LIMA
Diretor Geral - CAMPUS XAPURI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.042378/2022-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de container adaptado para realização do Projeto
Espaço 4.0 do Ifal no Campus Rio Largo.
Fundamento Legal: art. 1 da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.008347/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GOMES E CORDEIRO LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia oara execução da obra de
reforma da quadra poliesportiva do ifal - campus marechal deodoro, nas condições
estabelecidas no projeto básico e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 91.232,91. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna público para quem interessar que está
disponível
o resultado
dos
pregões 01/2023
e
03/2023
no sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras. .
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFAL - campus Palmeira dos Índios torna público para quem interessar que se
encontra 
disponível 
o 
resultado 
do 
Pregão 
03/2023 
no 
sítio 
eletrônico
www.gov.br/compras.
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 11/07/2023) 158147-26402-2023NE800150