DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155850
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23347.006248/2019-87.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
MS/CAMPUS JARDIM.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 02/2020. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.345,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato 
nº 
52/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23717.000355/2023-22.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.627,52. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para o serviços de zeladoria e vigilância diurna,
destinados ao IFMG - Campus Ibirité. Grupo 01: AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA.
TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 158122-26409-2023NE800027
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23208.003170/2021-58.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº
74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.001694/2023-76..
Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.208,34.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23208.000346/2021-10.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº
52/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000359/2023-19..
Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.627,52. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das
Neves, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no mês de junho de 2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos
Superiores - registros 1 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço www.ifmg.edu.br/ribeiraodasneves
Ribeirão das Neves, 11 de julho de 2023.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000758/2023-10.
Dispensa Nº 258/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 
12.987.316/0001-06 
- 
ENCAD 
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo
para implantação de cabeamento estruturado para rede de dados, voz e cftv,
elencando de forma clara e detalhada todas as especificações de materiais,
serviços, equipamentos, estruturas, cabeamentos, layout e demais elementos
suficientes e necessários para atender às necessidades do ifmg - campus
ribeirão
das 
neves,
conforme
especificações,
condições 
e
exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23414.003679/2021-65.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência
estipulada: 18/07/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23414.003607/2022-07.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Nova vigência estipulada: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23414.003619/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de 3,94% no valor do Contrato nº 20/2020. Nova vigência estipulada:
11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.418,40. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23414.002964/2022-40.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência estipulada:
21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23414.002964/2022-40.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Nova vigência estipulada:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000934/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 08.913.064/0001-95 -
TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto:
A
contratação
de serviços
continuados
de
profissionais de
atendimento
educacional
especializado e de profissional de apoio escolar, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 480.779,28. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a RONDA PORTEIROS LTDA. CNPJ: 42.044.355/0001-22 Objeto:
Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse
curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao
processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de
setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do
IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 11/07/2023. Emanoelito Fernandes
Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23393.002515/2020-25.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho mg001474/2023
sintappi - mg x sinserht- mg.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.123,85. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EDITAL Nº 225, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com
a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849
de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria
Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros
dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna público o
presente Edital, contendo informações referentes a Homologação do Resultado Final do