DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200064
64
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL - IFRS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
FACTO. OBJETO: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica
visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação
tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a
regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames
do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 23/06/2023 à
30/12/2024. DATA E ASSINATURA: 26/06/2023. Jadir José, Reitor do IFES, Júlio Xandro
Heck, Reitor do IFRS, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente, FACTO. Nº
PROCESSO: 23419.0002158/2023-11.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor nº 07/2021. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA :
Maria Leidiana Mendes de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2023 a 19/07/2023. Data
e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Maria Leidiana
Mendes de Oliveira, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor nº 08/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Tiago
Galli. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato
original.
PRAZO: prorroga
o
prazo
até
31/12/2023.. Data
e
Assinatura:
03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Tiago Galli, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: GIOVANA DE BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 31/12/2023. Data
e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Giovana de
Borba, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Amanda Tavares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante
e Amanda Tavares de Oliveira, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até
31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante
e Elisandra Mottin Freschi, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Wladia Raianny Melo Queiroz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original
até 31/12/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela
Contratante e Wladia Raianny Melo Queiroz, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Locação 
de 
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos 
nº 
05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: LARISSA ARAÚJO COUTINHO DE PAULA. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de geografia. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: A contratante pagará
a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial
DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA
ASSINATURA: 11 de julho de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Larissa
Araújo Coutinho de Paula, contratada.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158327
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23367.000277/2022-01.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da majoração dos custos veiculadas
na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com início da vigência em 01 de abril
de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei nº 8.666/93, e o decreto nº
73/2022 do município de osório/rs, que atualiza os valores das passagens municipais..
Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.237,60.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158261
Nº Processo: 23368.001206/2023-98.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Contratação é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, por
meio do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifrs
- campus porto alegre, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo
com a chamada pública nº 16/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/06/2023
a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.587,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA
Nº Processo: 23739.000510/2023-52.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 87.767.596/0001-38- ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte para o Campus
Alvorada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI
14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA
Nº Processo: 23739.000535/2023-56.
Pregão Nº 09/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 27.586.278/0001-49- NS Serviços e Segurança Ltda. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de recepção para o Campus Alvorada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI
14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 316.080,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA
Nº Processo: 23739.000536/2023-09.
Dispensa Emergencial Nº 34/2023. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA .
Contratado: 29.262.052/0004-60- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
- FENEIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
psicopedagogo para o Campus Alvorada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI
14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência:
03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 34.325,64. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23274.000363/2020-57.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.480,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EDITAL Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011,
TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do
CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, nas áreas de GEOGRAFIA (01 VAGA), HISTÓRIA (01 VAGA) e QUÍMICA (01 V AG A ) ,
com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições
serão realizadas no período de 10/07/2023 à 14/07/2023, exclusivamente de forma
presencial.
A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo
ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão
consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ÊNIO GOMES DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção
em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado, bebedouros
e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 11/07/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS VILHENA
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12,
Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
.
Área
Contrato
Jornada 
de
Trabalho
Vagas
AC
V AG A S
PCD
V AG A S
PPP
.
Engenharia Mecânica
Substituto
40h
01
-
-
.
Filosofia
Substituto
40h
01
-
-
.
História
Substituto
40h
-
-
01
.
Matemática
Substituto
40h
01
-
-