DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 285/2023. Processo n. 23070.004148/2023-90. Objeto: contratação de
serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em DIREITO
PROCESSUAL CIVIL para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos
na OAB-GO ou servidores. Partícipes: UFG, OAB-GO, ESA/OAB e FUNAPE. Assinatura:
10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 09/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO UNILA Nº 28/2023. Processo nº 23422.006656/2022-94. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
o Município de Missal/Pr. CNPJ: 78.101.847/0001-50. Resumo do Objeto: Oferta de campo
de prática aos alunos do curso de Medicina da Unila. Vigência: 05 anos contados a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/07/2023. Assinaram: pela UNILA o Sr.
Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor; e por Missal: Adilto Luis Ferrari - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 29/2023. Processo nº 23422.000653/2023-28. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, a
Itaipu Binacional - IB, CNPJ: 00.395.988/0001-35 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu -
FPTI, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto
denominado
´MONITORAMENTO 
HIDROACÚSTICO
DE 
MACRÓFITAS
AQUÁTICAS
SUBMERSAS NO RESERVATÓRIO DE ITAIPU E AVALIAÇÃO AMBIENTAL´. Valor: R$
3.738.222,00. Vigência: 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 13/06/2023. Assinaram: pela UNILA o Sr. Gleisson Alisson Pereira de Brito -
Reitor; Pela IB: Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro e Manuel Maria Caceres Cardozo
- Diretor-Geral Paraguaio; e Pela FPTI: Irineu Mario Colombo e Alexandre Gonçalves Leite
- Diretores.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.012158/2023-18.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada no ramo de engenharia,
para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra para execução de serviços de instalação, ampliação,
construção, 
fabricação,
recuperação, 
reforma,
conserto, 
conservação,
demolição,
manutenção, montagem, operação e reparo prediais das vias, dos sistemas hidráulicos, dos
sistemas elétricos de baixa e alta tensões, dos sistemas de geração de energia elétrica e
dos sistemas de refrigeração e fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos,
nas dependências da UNIFEI campus professor José Rodrigues Seabra, prédio central e seus
anexos e área de expansão da UNIFEI Itajubá, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 3.043.000,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS DIGITAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e o
registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de
ensino, em conjunto com a Portaria 330/2018, que institui o Diploma Digital, a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna
público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas Digitais.
. Período:
11/05/2023 a 21/06/2023
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
426
. Intervalo de números de registro:
9.044 a 9.318; 9.320 a 9.407; 9.409 a 9.457; 9.459 a 9.472.
. Número do livro de registro:
G-008
. Site para consulta de diplomas:
https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itajubá, 11 de julho de 2023
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Assessora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 032/2023. Processo 23854.004582/2023-52. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Global Agro Trade
LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e Global Agro Trade LTDA. Assinatura: 11/07/2023.
Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2028.
EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DO SORTEIO
EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
NA UFJ - Nº 5/2023
AVISO N. 01
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob
tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio das vagas reservadas, previstas
pelo Edital de Condições Gerais 04/2023, publicado no Diário Oficial da União em
05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, válido para todas as áreas presentes no Ed i t a l
de condições específicas nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União em
10/05/2023, seção 3, páginas 59 e 60. O sorteio foi realizado em sessão pública, às
dezesseis horas do dia seis de julho de 2023, na sala 06-B2 no Campus Riachuelo, onde
se reuniram a Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal (DPM), profª. Cecília
Nunes Moreira; a Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas (DPM), Wânia
Ferraz Barbosa; o Coordenador de Ações Afirmativas, prof. Humberto Borges; a
Diretora da Faculdade de Educação, profª. Eva Aparecida de Oliveira; o representante
da DASS/SIASS, prof. Luiz Fernando Gouvêa e Silva; o secretário do Instituto de Ciências
da Saúde, Roberto Antônio Barros de Carvalho; a Diretora do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, profª. Tatiana Franca Rodrigues Zanirato e a Vice-diretora do
Instituto de Ciências Agrárias, profª. Karina Ludovico de Almeida Martinez Lopes. O
referido sorteio foi gravado em vídeo pela equipe da Secretaria de Comunicação
(SECOM/UFJ), e o resultado segue conforme quadro abaixo:
VAGAS SORTEADAS PARA NEGROS
.
Processo SEI
I n s t i t u t o / Fa c u l d a d e
Área
Total 
de
vagas
reservadas
. 23854.003185/2023-
63
ICA
Clínica Médica de Cães e Gatos
01
. 23854.003190/2023-
76
ICS
Gestão e Práticas Laboratoriais e
Estágio 
Supervisionado
em
Biomedicina
01
. 23854.003183/2023-
74
FE
Metodologias, 
Formação
de
Professores
e 
Estágio
Curricular
Obrigatório
01
VAGAS SORTEADAS PARA PcD
.
Processo SEI
I n s t i t u t o / Fa c u l d a d e
Área
Total 
de
vagas
reservadas
. 23854.003195/2023-
07
ICS
Clínica Médica
01
. 23854.003191/2023-
11
ICS
Medicina de Família e Comunidade
01
Independentemente das reservas imediatas de vagas apresentadas acima,
serão assegurados, no mínimo, 20% de candidatos negros e 10% de candidatos PcD na
primeira fase, de acordo com o número máximo de classificados na primeira fase,
conforme Resolução CONSUNI nº 35/2022, e no resultado final do concurso, de acordo
com o número máximo de aprovados, conforme Decreto nº 9.739/2019, caso atinjam
as notas mínimas definidas no referido edital para cada etapa.
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL Nº 5/2023/ESAL/UFLA
O Diretor da Escola de Ciências Agrárias de Lavras - ESAL/UFLA, no uso de suas
atribuições
legais,
torna pública
a
presente
CHAMADA
PÚBLICA, para
fins
de
credenciamento de entidades privadas ou públicas interessadas em firmar parcerias com a
Universidade Federal de Lavras, em regime de mútua cooperação, tendo como fundamento
legal as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 14.133, de 01 de abril de 2021, n. 13.019,
de 31 de julho de 2014, ou n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004. A vigência desta
chamada pública será de fluxo contínuo e, a qualquer momento, as instituições
interessadas em firmar parceria com a UFLA poderão submeter TERMO DE INTERESSE para
o credenciamento.
A versão completa deste edital está disponível no site da ESAL (link:
https://esalmg.ufla.br/editais-esal/148-ano-2023) e no processo SEI nº 23090.015273/2023-
97.
MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação, CONCORRÊNCIA DO TIPO
MAIOR OFERTA POR ITEM, é a concessão de uso, a título oneroso, de espaço público
localizado no campus sede da Universidade Federal de Lavras, no município de Lavras/MG,
para exploração de atividades terapêuticas, esportivas e/ou sociais e outras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência 01/2023 da
Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG. . Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 09h00.
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIDEC - 11/07/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090004757202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção,
Segurança e Uniformes para Servidores Vigilantes,, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 11/07/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 74/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Thiago Ribeiro de Carvalho Tavares. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
942/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221628/2023-01.
Nº 075/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Eduardo Burgarelli Lages. Objeto: Altera a cláusula
sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 980/2023.
Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/07/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226469/2023-23.