DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo
objeto é aquisiçãode aparelhos telefônicos tipo VoIP com fio e fontes de alimentação
elétrica compatível, no qual sagrou-se vencedora a empresa RSMI DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.003.090/0002-20, Grupo 01, valor total R$
47.763,80. Processo: 23763.001801/2022-80.
JOSIANE DE FATIMA ROSA DA SILVA
Analista administrativo
(SIDEC - 11/07/2023) 155900-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001573202305. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Impressoras Finalísticas (leitor de código de barras, impressora para emissão
de cupons não fiscais e impressoras para emissão de etiquetas) para o Hospital
Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hemostáticos, telas e clipes
cirúrgicos, esses com fornecimento em regime de comodato.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 11/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.014564/2023-10.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Correção da planilha de custos e formação de preços e retificações nas cláusulas
primeira e terceira do Contrato n.º 07/2022, cláusula segunda do 1º termo de
apostilamento e cláusula quarta do 1º termo aditivo. Vigência: 10/07/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.744.241,81. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152630 SEI HCPA 23092.009191/2023-93 - CALIBRADO, KIT E KIT DE CONTROLE
BRAHMS PCT - PESQUISA
Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0032-12 R$ 7.993,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152684 SEI HCPA 23092.009682/2023-34 - REMOVEDOR DE ADESIVO DE PELE SPRAY 50ML
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 4.314,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507413 07/07/2023
Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152662 SEI HCPA 23092.009646/2023-71 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEA L
ADULTA REVESTIDA - 14 FR
Contratado: MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA CNPJ: 39.239.472/0001-37 R$ 912,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507383 06/07/2023
Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152692 SEI HCPA 23092.009741/2023-74 - MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 3.850,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507437 10/07/2023
Autorização: 11/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152694 SEI HCPA 23092.009750/2023-65 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado:
RS 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
CNPJ: 
06.294.126/0001-00
R$
3.916,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507421 07/07/2023
Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152638 SEI HCPA 23092.009240/2023-98 - DIPIRONA 1000 MG /AMOXICILINA
50 MG/ML
Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$ $
1.874,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507316 05/07/2023
Autorização: 10/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1009064 AO CONTRATO Nº 0646188
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/07/2023
Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reajuste no percentual de 3,9358%, no contrato
nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de Detergente Alcalino Uso
Termodesinfectadora e Ultrassônica, conforme pedido de reajuste contratual pelo IPCA
1008100 e apresentação de cálculo de repercussão financeira 1008268, demonstrado no
Item 01: UN L. CÓDIGO 238848. DETERGENTE ALCALINO USO TERMODESINFECTADORA E
ULTRASSÔNICA Detergente alcalino, Ph =<13, diluído 11 a 12 (1% diluição), formulação
composta por agentes quelantes e surfactantes, sem necessidade de uso de neutralizante.
Compatível com plásticos, aço inoxidável e metais, incluindo o alumínio. Indicado para
limpeza automatizada em lavadora termodesinfectadora e ultrassônica em temperatura
entre 50°C - 70°C para remoção de sujidade orgânica e inorgânica de produtos para a
saúde. Diluição de 0,2 a 2 ml/litro, apresentação em galão entre 4 e 10 litros, com abertura
do galão de no mínimo 5 cm de diâmetro. VALOR UNITÁRIO R$ 161,00. VALOR UNITÁRIO
CORRIGIDO R$ 167,34. VARIAÇÃO 3,9358%. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: 912.690.400-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006044 AO CONTRATO Nº 0707252
Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ: 23.119.193/0001-08
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Verba de Gestão: 2.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE502991 2023NE502993 03/01/2023
Data da Assinatura: 10/07/2023
Nº do Processo: 148699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos
itens 02- EXAME PARA CADEIAS LEVES LIVRES DE KAPPA NO SORO e 03-EXAME PARA
CADEIAS LEVES LIVRES DE LAMBDA NO SORO, do contrato nº 0707252, que tem como
objeto o fornecimento de insumos para realização de exames para dosagem de cadeias
leves livres kappa e lambda na unidade de bioquímica do serviço de diagnóstico
laboratorial, conforme solicitação do Usuário despacho 1003210 e conformidade do
fornecedor 1003767. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fulvio César Facco CPF: 206.400.888-80.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1010139 AO CONTRATO Nº 0158441
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30
Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°:
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500118 2023NE500119 03/01/2023
Data da Assinatura: 10/07/2023
Nº do Processo: 140451 SEI HCPA 23092.205328/2019-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0158441 que
tem como objeto a Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis, lavagem e lubrificação da frota de veículos do HCPA, por mais 12 meses, a
partir de 12 de agosto de 2023; Alterar o gestor do contrato que passará a ser o Senhor
Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer
que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Renata Nunes Ferreira CPF: 371.237.288-40.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
842760/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício Nº 337/2023 - GABR/UPE de
28/04/2023 solicitando prorrogação do convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$
4.763.413,20, 
Valor
de 
Contrapartida:
R$ 
47.634,13,
Vigência: 
13/07/2023
a
13/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.