DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. RAFAEL CERQUEIRA SILVA
XXX.694.276-XX
PROEX-184/2022
01/2023
141.254,00
06/07/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE002371(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 34/2023
EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º
Semestre de 2023 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação
Enfermagem 
no
Contexto 
Amazônico-PPGENF-MP/UFAM.
Período 
de
Inscrições:
11/08/2023 a 25/08/2023 Até às 23h59min.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56340/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.056340/2023 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade
de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
para o apoio ao projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades do
Laboratório de Riscos do Departamento de Engenharia de Produção da FT/UnB . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratar FINATEC para apoio do projeto Atividades do
Laboratório de Riscos do Departamento de Engenharia de produção da FT Declaração de
Dispensa em 10/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 10/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora
da Unb. Valor Global: R$
3.472.758,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 11/07/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14219/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23106.142197/2022
VINICIUS SADO OLIVEIRA RODRIGUES
Diretor Substituto da Dpa
(SIDEC - 11/07/2023) 154040-15257-2023NE080042
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 132/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 19/2023.
Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do Parque
Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/UnB. Contratada:
CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 10.763.189/0001-28. Item: 12. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: GIRASSOL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA.
CNPJ:
05.802.374/0001-44. Item: 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023.
Valor Global: R$ 3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
40.199.852/0001-74. Itens: 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
07.07.2023. Valor Global: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: NUNES DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 47.378.309/0001-83. Item: 14. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. CNPJ: 43.890.354/0001-61. Itens: 05 e
06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$
352.242,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: PABLO LUIS MARTINS. CNPJ: 09.138.326/0001-54. Item: 18. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 818,20 (Oitocentos e
dezoito reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: PROQPEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 34.545.414/0001-18. Item: 03. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 1.495,00 (Um mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: RPF COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.217.016/0001-49. Itens: 09, 13, 16 e 17.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 11.787,80
(Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: PIUNATURE
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
E ALIMENTOS
LTDA. CNPJ:
26.686.422/0001-56. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023.
Valor Global: R$ 7.770,00 (Sete mil, setecentos e setenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
19/2023. Processo nº 23106.026122/2023-48. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas do
Parque Aquático do Centro Olímpico - CO, da Faculdade de Educação Física - FEF/ U n B .
Contratada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.774.797/0001-66. Itens: 01, 07 e
10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07.07.2023. Valor Global: R$ 36.220,00
(Trinta e seis mil, duzentos e vinte reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 039/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.025322/2023-83; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RAIANE MAIARA DOS SANTOS PEREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023.
EDITAL Nº 307, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 307/2023 DE 06/07/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Planejamento e Controle da Produção. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.017521/2022-65.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (com aquisição de insumo) de equipamento de
espectrofotometria eppendorf - biofotômetro.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 11.722,18. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).