DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 50, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas Substituto da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°
241, de 21 de maio de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução
CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos
Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
QUADRO 1
.
Vagas
Departamento
Área de conhecimento
Regime 
de
Trabalho
Requisitos Específicos
Processo
.
01
Departamento 
de
Nutrição
Panificação e Confeitaria
20h
Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Engenharia de Alimentos E Mestrado Ciências da Saúde ou
Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição ou Ciências Agrárias
23103.009087/2023-22
.
01
Departamento 
de
Educação 
e
Humanidades
Libras
40h
Graduação em Letras/Libras ou Pedagogia ou Licenciatura em Letras E/OU Especialização em Libras ou Educação E/OU Mestrado em
Letras ou Educação E/OU Doutorado em Letras ou Educação.
23103.025777/2022-48
.
01
Departamento 
de
Educação 
e
Humanidades
Pedagogia
40h
Graduação em Pedagogia E Mestrado em Educação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Ensino na Saúde E/OU Doutorado em
Educação ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva.
23103.002842/2023-48
.
01
Departamento 
de
Farmacociên cias
Química Geral e Físico-
Química
40h
Graduação em Bacharelado em Química ou Química Industrial; ou Licenciatura em Química ou Engenharia Química E Mestrado em
Ciências (da grande área ciências exatas e da terra); ou Química; ou Física ou Engenharia Química E/OU Doutorado Ciências (da grande
área ciências exatas e da terra); ou Química; ou Física ou Engenharia Química.
23103.011828/2023-35
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado
SEI-UFCSPA, iniciando no dia 17/07/2023 (segunda-feira), e terminando no dia 28/07/2023 (sexta-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital 49/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos
concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (04 vagas) e o número de vagas
reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
14º nomeado: ampla concorrência;
15º nomeado: pessoas com deficiência;
16º nomeado: ampla concorrência;
17º nomeado: ampla concorrência.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
FERNANDO RICARDO GAVRON
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.014128/2023-63.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços técnicos de
apoio e acompanhamento na execução de projetos com o objetivo da formação de
licenciados, bacharéis, tecnólogicos e a certificação de especialistas, mediantes os cursos
superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema
universidade aberta do brasil (uab) e executados pela universidade federal do maranhão -
ufma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2023 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.497.980,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0640680/2023 PROCESSO N.º 23115.017382/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNE MENDES CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 428/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
10 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 68/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.023758/2023-17. Pregão SRP nº. 038/2023. Comodatário: Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 27.401.513/0001-60 - Devant Care Comercial
Ltda EPP. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (duas) seladoras rotativas
para o Grupo 09. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.003457/2023-77.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: insumos para exame de prova cruzada. Fundamento Legal: Lei nº.
13.303/2016. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 11.112,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por empresa
especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas)
do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM
05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de
Preços, mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por
empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações
de ambientes hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto
Básico Item 3, com vigência prevista para 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/FUFMT/2020
Processo: 23108.060432/2020-29. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
050/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Processo
Seletivo do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Veterinárias 2020/2021.
Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 13/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 072/FUFMT/2019. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta- Do Valor e Sétima - Da Vigência do
Contrato nº 072/FUFMT/2019 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes
termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 17.127,00 [dezessete mil e cento e vinte e
sete reais] fica acrescido pela importância de R$ 10.975,50 [dez mil, novecentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 28.102,50 [vinte
e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos]". "O presente Termo vigorará até
19/08/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura:
10/07/2023. Vigência: 19/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 23 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, seção 3, página 84,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Julieni Bianchi Moraes; Área de Conhecimento: REPRODUÇÃO
ANIMAL; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EDITAL Nº 6, DE 11 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 06 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 30/05/2023, seção 3, página 66,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Naiana Leticia Pavan; Área de Conhecimento: Tecnologia e
inspeção de produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal; Resultado: Aprovado;
Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Monica Araujo Muraro; Área de Conhecimento:
Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal / Higiene e profilaxia animal;
Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): Fernando Gabriel Metz; Área
de Conhecimento: Tecnologia e inspeção de produtos de origem animal / Higiene e
profilaxia animal; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.