DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 63, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Zootecnia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.016618/2023-14
.
Matérias de Ensino
Piscicultura, ranicultura, seminário, apicultura e carcinicultura
.
Disciplinas
Piscicultura, ranicultura, seminário, apicultura e carcinicultura
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: EDGAR RODRIGUES DE ARAUJO NETO - 71,44
2º LUGAR: LUCAS DA SILVA MORAIS - 67,36
3º LUGAR: JEFFERSON WAYNE DA SILVA CARTAXO - 52,16
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Engenharia Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.018648/2023-65
.
Matérias de Ensino
Fenômenos de Transporte
.
Disciplinas
Fenômenos de Transporte I e II; Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor;
Transferência de Massa; Laboratório de Fenômenos de Transporte
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: RAQUEL ESTEVEZ ROCHA - 59,60
2º LUGAR: ANDRÉ AUGUSTO FONSECA FERREIRA - 42,20
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 66, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.018103/2023-59
.
Matérias de Ensino
Teorias do jornalismo, Jornalismo Brasileiro, Edição Jornalística, Fundamentos sócio-
históricos de jornalismo, Comunicação regional, Jornalismo especializado, Laboratório
em Jornalismo integrado I
.
Disciplinas
Jornalismo
Brasileiro,
Teorias
do Jornalismo,
Seminários
Temáticos
VI,
Edição
Jornalística, Tópicos especiais em jornalismo
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MICHELE AMORIM BECKER - 59,16
2º LUGAR: EDUARDO COSTA ANDRADE - 46,16
3º LUGAR: VINÍCIUS OLIVEIRA ROCHA - 44,60
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos
cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 173.468,88. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004012/2022-94.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e
instalação, de móveis planejados por m² em mdf ultra, incluindo, a elaboração do projeto
para os móveis ou croquis necessários à realização do serviço, com fornecimento de mão
de obra e material, para atender a demandas destinadas ao Câmpus de Arraias/T O.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 129.634,68. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.032556/2022-51. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperão que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
a Advocacia Geral da União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis no Estado da Bahia, o Instituto Federal da Bahia, a Superintendência
Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e a Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco. OBJETO: a execução de ações e atividades de
prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de
perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde
e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833,
de 2009. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo
Cesar Fagundes Neves, Maria
Leopoldina Veras Camelo, Tulio Junqueira, Elisa Monteiro Malafaia, Melina Wiering Vilas
Boas, Luzia Matos Mota, Vagner Gomes da Silva e Antônio Vital de Moraes Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402032352202211. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 12/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-
campus
Universitário
Petrolina,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911351202361. Objeto: Aquisição de medalhas de honra ao
mérito.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Convite Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de engenharia - contratação de empresa especializada para a execução de obra
civil de melhorias na sala 215 do edifício padre anchieta, sala da direção da escola de
serviço social da unirio..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 37.552,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EDITAL Nº 1/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras
e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
dos cursos de Mestrado e Doutorado, Processo nº 23102.002876/2023-42, conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação
Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 1033, de 23 dezembro de 1992, que instituiu a
criação do Programa, pelo Processo nº 23102.002719/92-42, a Resolução nº 2.095, de 26
de agosto de 1999, que instituiu o curso de Doutorado, a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09
de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 2,
de 23
de março
de 2022,
o Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24
de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24
de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 21 (vinte e uma) vagas para
o curso de Mestrado em Música e 13 (treze) vagas para o curso de Doutorado por ordem
de classificação dos aprovados.
Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgm .
VINCENZO CAMBRIA
Coordenador do PPGM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942382/2023, Nº Processo: 23117026825202347, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Convenente: FUNDACAO RADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA CNPJ nº 22225247000149, Objeto: A proposta
tem como objeto a construção de parceria UFU-Fundação Rádio e TV Educativa de
Uberlândia (RTU), na forma de convênio, a fim de potencializar as ações de ensino, de
pesquisa, de extensão, artístico-culturais e em operações especiais previstas no Plano
Institucional de
Desenvolvimento e
Expansão (PIDE) com
vistas à
melhoria das
condições
de
atuação
da
Universidade
em
sua
área
fim
e
suas
relações
interinstitucionais com outros setores da sociedade., Valor Total: R$ 541.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
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