DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200116
116
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCEDIMENTO: Chamamento Público SRRF10 nº 01/2023
OBJETO: Prospecção de mercado para obtenção de propostas de locação de imóvel não
residencial para sediar a Agência da Receita Federal do Brasil em Montenegro/RS,
conforme os termos do edital e seus anexos.
ENTREGA DE PROPOSTAS: A partir de 13/07/2023 até o dia 14/08/2023, das
08h às 12h e das 13:30 h às 17h, horário local.
LOCAIS: A) Rua João Pessoa nº 1445, sala 02 Montenegro/RS; B) Rua Gaspar
Silveira Martins nº 1130, bairro Higienópolis, Santa Cruz do Sul - RS.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no sítio
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, e para
mais informações, pelos
endereços de e-mail licitacoesdrfnho.rs@rfb.gov.br ou luiza.correa@rfb.gov.br.
HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT
Chefe do Serviço de Programação e Logística
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
15414609583202349. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de manutenção predial na sede e nos demais
estabelecimentos da Susep no município do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de
insumos e mão de obra em dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 173039-17203-2023NE800001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
893144/19
M C I DA D ES
PM General Carneiro/MT
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
920443/2021
MS
Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova
Brasilândia D'Oeste/RO
Altera contrapartida: R$ 446.535,99
Termo Aditivo:11/07/2023
.
902447/20
M C I DA D ES
PM Itápolis/SP
Altera vigência: 20/01/2024
T Aditivo: 05/07/2023
.
875605/18
M C I DA D ES
PM Borebi/SP
Altera vigência: 20/10/2023
T Aditivo: 06/07/2023
.
923138/21
M C I DA D ES
PM CACHOERINHA/PE
Altera contrapartida R$ 1.010,00
T Aditivo: 11/07/2023
.
844066/17
M C I DA DA N I A
PM CAETÉS/PE
Altera contrapartida R$ 208.251,22
T Aditivo: 11/07/2023
.
930865/22
M ES P
PM Lagoa dos Três Cantos/RS
Altera contrap: R$ 72.597,95
T Aditivo:11/07/2023
.
912244/21
M C I DA D ES
PM Jóia/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/07/2023
.
913520/21
M C I DA D ES
PM Jóia/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/07/2023
.
939499/22
M C I DA D ES
PM Boa Vista do Buricá/RS
Altera contrap: R$ 85.685,13
T Aditivo:11/07/2023
.
899056/20
MTUR
PM Ajuricaba/RS
Altera contrap: R$ 250,00
T Aditivo:11/07/2023
.
901979/20
MAP
PM Pinheirinho do Vale/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
902208/20
MM
PM Japeri/RJ
Altera vigência: 23/10/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
874520/18
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
786300/13
M ES P
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:11/07/2023
.
939025/22
MAP
PM ARAPUA/PR
Altera contrap: R$ 221.917,20
T Aditivo:11/07/2023
.
886370/19
MS
Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP
Altera vigência: 05/10/2024
Ex-Officio:11/07/2023
.
920994/21
M C I DA D ES
PM Cataguases/MG
Altera contrap: R$ 12.045,81
T Aditivo:11/07/2023
.
867104/18
M C I DA D ES
PM São Miguel do Passa quatro/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:10/07/2023
.
920685/21
M ES P
PM Tangará/SC
Altera contrap: R$ 17.501,13
T Aditivo: 10/07/2023
.
895434/19
M C I DA D ES
PM Ipuaçu/SC
Altera vigência: 09/10/2023
T Aditivo:07/07/2023
.
0192773-81/06
M C I DA D ES
PM Chapecó/SC
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
925454/21
M C I DA D ES
PM Iporã do Oeste/SC
Altera contrap: R$ 176.059,90
T Aditivo:11/07/2023
.
917851/21
M C I DA D ES
PM Porto Firme/MG
Altera contrap: R$ 66.250,88
T Aditivo:11/07/2023
.
893964/19
M C I DA D ES
PM QUATIS/RJ
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
899033/20
MTUR
PM PRIMEIRO DE MAIO/PR
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
899661/20
M C I DA D ES
PM PRIMEIRO DE MAIO/PR
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
917948/21
M C I DA D ES
PM Santa Fé/PR
Altera Contrap.: 19.583,90
T.Aditivo:11/07/2023
.
847628/17
MTUR
PM Brejo/MA
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
838143/16
M ES P
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
914404/21
MTUR
PM Naviraí/MS
Alt.Contr: R$ 305.000,21
T Aditivo:10/07/2023
.
899234/2020
M ES P
PM Gov. Celso Ramos/SC
Alt. Vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 11/07/2023
.
870635/2018 1055582-56
CAIXA/MTUR
PM Nova Rosalândia/TO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 07/07/2023
.
886408/19
MS
Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:11/07/2023
.
0351018-19/11
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera vigência: 30/12/23
T. Aditivo: 07/07/23
.
922254/21
M C I DA D ES
PM Rio Negrinho/SC
Altera contrap: R$ 47.880,68
T Aditivo: 10/07/2023
.
863991/17
M C I DA D ES
PM PARNAIBA/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
911778/21
M C I DA D ES
PM Itueta/MG
Altera contrap: R$ 573,70
T Aditivo:11/07/2023
.
920247/21
M C I DA D ES
PM Itueta/MG
Altera contrap: R$ 5.227,00
T Aditivo:11/07/2023
.
878100/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE NOVO/BA
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo: 10/07/2023
.
897572/20
M C I DA DA N I A
PM Ewbank da Câmara/MG
Altera vigência: 10/07/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
782588/13
M C I DA D ES
PM SAPÉ/PB
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:11/07/2023
.
922893/21
M C I DA D ES
PM Pentecoste/CE
Altera contrap: R$ 9.571,74
T Aditivo:10/07/2023
.
887400/19
MTUR
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
1064154-82 - 884431/19
MIDR
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
881336/18
MIDR
PM Alto Alegre do Pindaré/MA
Altera vigência: 29/08/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
877673/18
MAP
PM Bom Jardim de Goiás/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
930437/22
M C I DA DA N I A
PM Bonfim/RR
Altera contrap: R$ 47.608,86
T Aditivo: 10/07/2023
.
923673/21
MIDR
PM São José do Goiabal/MG
Altera contrap: R$ 4.727,14
T Aditivo:10/07/2023
.
928506/22
M C I DA D ES
PM Matrinchã/GO
Altera contrap.: R$ 24.448,54
T Aditivo: 10/07/2023
.
931953/22
M C I DA D ES
PM Salete/SC
Altera contrap: R$ 43.178,17
T Aditivo:10/07/2023
.
884915/19
MIDR
PM Caraíbas/BA
Altera vigência: 10/08/2023
T Aditivo:07/07/2023
.
899779/20
M C I DA D ES
PM São Pedro do Sul/RS
Altera vigência: 27/07/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
876624/18
MIDR
PM SAO PEDRO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 07/09/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
939580/22
M C I DA D ES
PM Pocrane/MG
Altera contrap: R$ 6.287,93
T Aditivo:10/07/2023
.
923032/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Jacinto/MG
Altera contrap: R$ 9.592,36
T Aditivo:07/07/2023
.
889216/19
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera contrap: R$ 277.098,26
T Aditivo:10/07/2023
.
899313/20
M ES P
PM Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 15/02/2024
T Aditivo:10/07/2023
.
906900/20
S U D ECO
PM Águas Lindas de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 1.623.121,64
T Aditivo:10/07/2023
.
924717/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 3.471,88
T Aditivo:10/07/2023
.
918645/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 5.049,75
T Aditivo:10/07/2023
.
918644/21
MIDR
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 7.007,90
T Aditivo:10/07/2023
.
914315/21
MAP
PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Altera contrap: R$ 691,94
T Aditivo:10/07/2023
.
CR 870568/18
MTUR
PM Floresta do Araguaia/PA
Altera vigência: 30/12/2023 da Operação 1056944-42
Parque Ambiental
T Aditivo:30/06/2023