Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200119
119
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO
RECIFE - PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS
APF 0436.561-11. Valor: R$ 810.000,00. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2025. Data da
assinatura: 07/07/2023. JOSÉ CARLOS FREIRE DA SILVA E ALAN DELFINO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899113/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: SECRETARIA
DE ESTADO
DO
TURISMO E
DO
DESENVIMENTO ECONOMICO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.778.300/0001-08; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à Matéria, por
solicitação do Contratado. Data do distrato 28/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940677/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ
13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura e revitalização na praça Myriam Fraga, no município de Sal v a d o r / BA ;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 681.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00029, NE 2023NE000054, de 12/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2026 - 05/07/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de
Souza Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941593/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA ,
CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na orla de salvador/ba - 1ª etapa.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 3.908.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695222310V02261, NE 2023NE000077, de 14/06/2023 e R$ 80.000,00 de contrapartida.
Vigência 10/07/2027 - 10/07/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares
Reis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
R E T I F I C AÇ ÃO
CR
808349/14/MTUR/CAIXA,
PM
Fortaleza dos
Nogueiras/MA,
DOU
de
07/07/2023, seção 3, página 109, onde se lê: Altera Vigência: 31/12/2023, leia-se: Altera
Vigência: 30/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Compromisso nº. 0249818-34/2008/MCIDADES/CAIXA, Município de Vi t ó r i a / ES ,
altera Interveniente Executor Secretaria Municipal de Obras e Habitação, CNPJ:
27.142.058/0020-99 para Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, CNPJ:
27.142.058/0019-55, T. Aditivo: 29/06/2023 10/09/2007, Ana Denise Coimbra dos Santos,
Lorenzo Silva de Pazolini e Luciano Forrechi.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 881764/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Laguna/SC, CNPJ 82.928.706/0001-82;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data
do distrato 07/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941486/2023, firmado pelo Município de Teixeira Soares-PR, CNPJ
75.963.850/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de uma quadra poliesportiva no município de Teixeira Soares/PR.; Programa Esporte; Valor:
R$ 268.650,00; dos recursos: R$ 257.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE
2023NE000040, de 15/06/2023 e R$ 10.800,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 -
10/07/2023 CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Lucinei Carlos Thomaz.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 925659/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sao Joao Do Triunfo/PR,
CNPJ 75.193.516/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em observância
aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD Lei 13.709/2018, os
signatários autorizam a divulgação de seus dados pessoais constantes neste instrumento
para fins de publicidade e transparência. Data do distrato 04/07/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0253/2019, celebrado entre Casa da
Moeda do Brasil - CMB e a VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.670.958/0001-09; que promove alterações no Contrato Original, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB
vier a autorizar por meio de ônibus, micro-ônibus e van; Processo nº 18750.001144/2019-
84; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0054/2019; referente prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA pelo período de 12 (doze) meses a contar de
09/08/2023; amparo legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços
de
Terceiros",
constante
dos
orçamentos
de 2023
e
2024;
Valor
do
Aditivo:
R$9.392.324,76; assinado em 07/07/2023; com vigência até 09/08/2024; Assinam pela
CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
assina pela Contratada: Andréa Dias Curvello - Sócia Diretora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00036/2023 - Objeto: aquisição de etiquetas, o qual teve os itens 01
a 07 ADJUDICADO à licitante IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.309.252/0001-35, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.101194/2023-47.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0052/2023, Aquisição de Resistencias e Termoelementos, o qual teve
o objeto ADJUDICADO a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para os itens 01, 02, 05, 10, 13 e 14, e a licitante
J.B. SOARES ELETRONICA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.836.370/0001-51, para os itens 03,
04, 06, 07, 09, 11 e 12, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.102282/2023-66.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EDITAL Nº 2 - SERPRO, DE 11 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao
concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para
o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, estarão disponíveis para consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, a partir da data
constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir
estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova.
1 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão
aplicadas no dia 23 de julho de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23, a partir do dia 14 de julho de 2023, para
verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados.
O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta
individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova
com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessa, munido de
caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não
leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles
causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do
Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023 e neste edital.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00702/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva,
corretiva e operação de equipamentos, instalações e sistemas de climatização, de elétrica
e infraestrutura, que atendem ao Datacenter e às Salas Cofre do SERPRO Regional Brasília.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601
Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00702-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do
edital, sempre prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 806030-17205-2023NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00393/2023. Objeto: Execução dos serviços de modernização do
sistema elétrico de baixa tensão para o SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av José Cândido da Silveira
1200, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00393-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre
prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 806030-17205-2023NE000158

Fechar