DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º termo de aditamento ao contrato 658/2023 de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender ás unidades da Caixa no estado do Mato Grosso; contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:78.533.312/0001-58; valor da supressão: R$
11.588,97; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo
5688.01.2156.0/2022; assinado em 07/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6318/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.45/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul,
cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s)
abaixo. Contratada: KLEBER
FURTADO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 28.180.861/0001-18.
Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6466/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.7/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico
Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a
todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal
(Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e
Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 24/09/2023
até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6497/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.9/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico
Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a
todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal
(Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e
Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25.
Nova vigência: 27/09/2023 até 26/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a
partir de 10/07/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRESA: EMPRESA AU X I L I A R
DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO GLOBAL: R$319.028,80
(trezentos e dezenove mil vinte e oito reais e oitenta centavos). NOVO VALOR G LO BA L :
R$55.355.971,20 (cinquenta e cinco milhões trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos
e setenta e um reais e vinte centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº
13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº
8000012057. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023
Processo nº 7062.01.2883.1/2011; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC,
Baixada Santista e Ipiranga); Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: FIK
LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 02.202.705/0001-17; Valor: R$214.173,48; Prazo de
Entrega/execução: 
01/01/2023 
a 
01/05/2023; 
Item 
orçamentário: 
SAP 
Pré
Comprometimento n 8000015554; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97;
DAT: 05/07/2023.
3º TA de Renovação do Contrato 90496/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Mojú/PA, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 163, Centro,
Mojú/PA, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2028, com alteração do índice de reajuste
de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação,
e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº.
8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7050.01.3167.01/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). LOCADOR: IRAN ATAÍDE DE LIMA - CPF
nº 154.210.312-68 e MARIA NILMA SILVA DE LIMA - CPF nº 249.515.362-34. DATA DA
ASSINATURA:26/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA ENCANTADO, na RUA JULIO DE CASTILHOS, n 865, CENTRO, ENCANTADO/RS, pelo
período de 14/01/2024 a 13/01/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.3845/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: EN EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:
05/07/2023. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo 
de
Apostilamento
ao
contrato 
12316/2020,
processo
7068.01.2371.202/2019,
credenciamento 
2371/7068-2019
da 
contratada
CNPJ:
20.729.320/0001-94, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica
de D'ORNELLAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELIpara D'ORNELLAS ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA, adotando o nome fantasia PAU BRASIL ARQUITETURA E CONSTRUÇ ÃO,
e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 24/06/2020, com
vigência de 24/06/2020 até 23/06/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
2192/2020,
processo
7062.01.2528.184/2019,
credenciamento 
2528/7062-2019
da 
contratada
CNPJ:
11.111.427/0001-83, onde a empresa desenvolve suas operações sociais sob a
denominação de IDEA AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E ARQUITETURA LTDA não, adotando
nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
30/01/2020, com vigência de 30/01/2020 até 29/01/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento 
ao
contrato
6166/2022,
processo
7068.01.2365.220/2019,
credenciamento 
2365/7068-2019
da 
contratada
CNPJ:
11.420.782/0001-34, onde a empresa altera a sua razão social de RENATA BERNARDI
MIGUEL ME para RENATA BERNARDI MIGUEL - ARQUITETURA, adotando o nome fantasia
RBM - ARQUITETURA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado
em 13/03/2020, com vigência de 13/03/2020 até 12/03/2025.
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 6114/2020, processo 7068.01.2371.52/2019,
credenciamento 2371/7068-2019
da contratada
CNPJ: 22.034.572/0001-24,
onde a
empresa altera a sua natureza jurídica de ENGELUCA ENGENHARIA EIRELI - ME para
ENGELUCA ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 11/03/2020, com vigência de 11/03/2020 até
10/03/2025.
1º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 12387/2020; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA EQUIPAMENTOS TFL. Contratada: CAIXA SEGURADORA
S/A CNPJ 34.020.354/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico ; Valor estimado do
acréscimo: R$ 101.551,17. Novos valores: R$ 3.847.093,19 na vigência de 30/06/2020 a
29/06/2023 e R$ 1.444.675,71 na vigência de 30/06/2023 a 20/09/2024; Enquadramento
Legal:
Art. 88,
II,
RLCC,
e Cláusula
5ª
do
Contrato; Processo
Administrativo:
7066.01.0391.0/2020
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/08/2023 do contrato de prestação de serviço nº
2670/2022 do proc.: 5688.01.0036.65/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa C.MARTINS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ:
68.679.869/0001-48, enquadramento
legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/06/23.
OBJETO fornecimento sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SAO JOAO
BATISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.767,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19 CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
06/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE
MONTEIROPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 129.145,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/08/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8044/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à
disposição dos interessados de 12.07.2023 a 03.08.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOYCE RIBEIRO, situado no Rua Chico Pedro,
331, Camaquã - Porto Alegre/RS - CEP: 91.910-650 - telefone: (51) 98143-8866 e no site
www.leiloesjudiciaisrs.com.br. 
O
certame 
realizar-se-á
em 
03.08.2023,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesjudiciaisrs.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.08.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 17/08/2023. Outras informações nos telefones (51) 98143-8866.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CAMILA TOKARSKI, CNPJ:
43.961.843/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPANEST ES COOPERATIVA
DE ANESTESIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 39.380.100/0001-26; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUATRO ODONTOLOGIA; CNPJ:
21.909.968/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de inclusão de Representante Legal, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO
MURAD; CPF: 661.409.006-20; MODALIDADE CREDECIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 745
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA ,
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA para atendimento exclusivamente de beneficiários
portadores de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Global de Desenvolvimento
no
município 
de
RECIFE/PE.
A 
relação
de
documentos
necessários 
para
o
credenciamento estará disponível no endereço https://centralsaudecaixa.com.br/novo-
credenciamento/ A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 11/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 744
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em NEFROLOGIA para o município de VOLTA REDONDA/ R J.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada
por meio de
solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 10/08/2023, mediante a abertura e envio por meio
de 
protocolo 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora

                            

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