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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158056/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 126063/2022. Processo nº: 00702/2022. Inexigibilidade. Nº:
00702/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.102.578/0001-11 - CENTRO CLINICO UNIFISIO DE REABI L I T AÇ ÃO
FISICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 06/07/2023 a 30/06/2027. Data da
Assinatura: 06/07/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158348/2023 - UASG: 803030
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00044. Inexigibilidade nº: 00705/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
00.939.414.0001-80 - PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
06/07/2023.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158321/2023 - UASG: 803100
Credenciamento Médico n°: 158321/2023. Processo nº: 00783/2021. Inexigibilidade nº:
00783/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CPF do Credenciado: 464,219,980-20 - MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/07/2023 a 16/06/2026.
Data da Assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158355/2023 - UASG: 803100
Credenciamento Médico n°: 58355/2023. Processo nº: 00653/2022. Inexigibilidade nº:
00653/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ
do Credenciado:
94.235.447/0001-93 -
TRAUMAZUL
CLÍNICA DE
URGÊNCIA
TRAUMATOLÓGICA S/S LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
11/07/2023 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 11/07/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158343/2023 - UASG 803070
Processo nº: 00704/2023. Inexigibilidade nº: 00704/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 20.729.804/0001-33 -
CLIGEM SERVIÇOS MÉDICOS SS. Objeto: Credenciamento médico. Vigência: 06/07/2023 a
05/07/2028. Data da Assinatura: 06/07/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto Aditivo;
Credenciamento; Contrato:
2019/226; Contratada: PERFIL
ENGENHARIA LTDA-ME; CNPJ/MF: 04.593.891/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 30/06/2023; Data da assinatura: 03/07/2023
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/111; Contratada: INDUSTRIA
GRAFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 13/07/2023 a 12/12/2023; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 29/06/2023; Data da assinatura: 05/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/520. Objeto: Contratação de empresa, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote,
para o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e sessenta) aparelhos de
climatização,
com reaproveitamento
das
tubulações
existentes, com
exceção dos
equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme
especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente 
Vargas 
800, 
14.andar 
- 
Centro, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02660 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do
Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos,
enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03/08/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1008921.
Informações: 
cesupcompras.eng@bb.com.br, 
com 
cópia 
para
clarissa.garcia@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02578 (7421)-CESUP
Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112,
Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO,
Leia-se AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS.
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02576 (7421)-CESUP
Contratações - São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112,
Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO,
Leia-se AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS.
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02664 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 07.07.2023, Seção 3, Página 112,
Onde se lê "AVISOS DE LICITAÇÃO",
Leia-se "AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS".
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2023/206557V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bem imóvel situado no estado do RS; VENCEDOR - Lote 01: MONTE BIANCO -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Cnpj: 07.772.150/0001-62. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/206558V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de MS,PB,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES - Lote
03: HUMBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 043.568.171-09; Lote:; Lote: 08: SANDRO JOSE
GALEGO; CPF: 245.525.218-37; Lote 17: GISLAINE CHAVES BASSO, CPF: 180.739.628-29;. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/706559V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de PA e SC; Lote 2 - Licitação Deserta;. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços DGCO 00322/2023, firmado em 06/07/2023; Favorecido:
LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Aquisição de aparelhos
telefônicos e conversores de linha: Licitação eletrônica; Valor: R$ 6.399.998,00; Vigência:
12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços DGCO 00316/2023, firmado em 10/07/2023; Favorecido:
LIVETECH DA BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; Objeto: Aquisição de dispositivos de
áudio bidirecional; Modalidade: Licitação eletrônica; Valor: R$ 3.290.000,00; Vigência: 12
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00088/2013, firmado em 20/04/2013, Favorecido: OLÍGIO
GOMES BATISTA; Objeto: repactuação de preço; Fundamento legal Art. 69, inciso III da Lei
13.303/2016; Valor: R$ 8.510,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2023
Processo: 12600.101146/2023-96
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Programando o Futuro - , CNPJ nº 05.014.680/0001-16;
Data da assinatura: 11 de julho de 2023;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e Vilmar Simion Nascimento, pela Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - Programando o Futuro.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA o Sr. CARLOS ALEXANDRE
FERNANDES, CPF nº 804.***.***-34, matrícula SIAPE nº 2152814, para, no prazo de 10
(quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº
10199.103374/2019-88, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação
Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à R E P O S I Ç ÃO
AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para
copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999."
Em 11 de julho de 2023
MARTA ANTONIA DE MELO
Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 22/2014.
Nº Processo: 46905.000042/2014-61.
Dispensa. Nº 81/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 02.232.408/0001-14 - J M PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a renúncia ao direito de reajuste do valor contratado,
correspondente ao percentual de 5,451290% (IGP-M/FGV), acumulado em 12 (doze) meses,
referente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 18/04/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.204,80. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).

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