DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59520000739202390. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação,
material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários
e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega
das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 11/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000311/2023-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0056.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
MISSÃO
BRASIL,
inscrita
no
CNPJ/MF
37.169.965/0001-12; Objeto: Arado Reversível; Valor total R$ 9.600,00; DATA: 20/03/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza
Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000482/2023-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0165.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE URUÇUCA, inscrita
no CNPJ/MF 03.961.295/0001-50; Objeto: Kit de Panificação; Valor total R$ 26.404,56;
DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Tatiana Silva Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000894/2023-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0263.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JABORANDI, inscrita no CNPJ/MF 13.245.568/0001-
14; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 16.170,00; DATA: 30.06.2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Antônio Matos
da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000834/2023-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0279.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE JABUTICABA,
inscrita no CNPJ/MF 05.169.477/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$
355.000,00; DATA: 30.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Letícia Aparecida Neves Moreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000763/2023-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0241.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DE JUSTINO, inscrita no
CNPJ/MF 02.672.270/0001-74; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$
200.150,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Camila da Silva Santos da Mata - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000764/2023-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0203.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
BARRA DO RIACHO, inscrita no CNPJ/MF 44.786.124/0001-10; Objeto: Grade aradora; Valor
total
R$
22.750,00;
DATA:
12.06.2023.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Niuma Jesus de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000936/2023-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0269.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL E REGIÃO - AMTR,
inscrita no CNPJ/MF 63.170.658/0001-61; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
21.000,00; DATA: 30.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Rogério Ribeiro de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000827/2023-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0267.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BEIRA RIO, inscrita no
CNPJ/MF 05.016.104/0001-08; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 235.626,00;
DATA: 06.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Maria Ana de Jesus - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000799/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0273.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS, inscrita no
CNPJ/MF 05.941.742/0001-35; Objeto: Micro-Ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA:
04.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Juliana Santos Barbosa Aguiar - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000926/2023-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0271.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARI, inscrita no CNPJ/MF 13.657.937/0001-86;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 30.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Bandeira Valete
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000990/2023-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0295.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrita no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 8.547,30;
DATA: 07.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Gerson Nunes de Lima - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000970/2023-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0293.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 13.913.140/0001-
00; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 807.744,84; DATA: 07.07.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Aurélio dos Santos
Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000919/2023-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0265.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA
E ADJACÊNCIAS - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: Reservatórios
para Água; Valor total R$ 43.518,00; DATA: 30.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Walter Genésio Neves Ribeiro - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000901/2023-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0245.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES DE
PONTA D'ÁGUA E RIACHINHO, inscrita no CNPJ/MF 03.440.183/0001-54; Objeto: Trator
Agrícola com Implementos; Valor total R$ 221.150,00; DATA: 04.07.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jorge Alan de Souza Alves -
Representante legal da Donatária.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000481/2023-55
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0082.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores da Fazenda Presas, CNPJ: 08.227.260/0001-06,
estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator
agrícola 75 CV; b) 01 (uma) carreta tanque c/capacidade p/ 6 mil litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ R$ 234.789,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000987/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0245.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Baixão, CNPJ:
04.610.676/0001-58, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001162/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0280.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 75 CV; b) 01 (uma) Roçadeira
Hidráulica; c) 01 (uma) Carreta Agrícola c/ capacidade p/ 6 ton.; e d) 01 (uma) Carreta
Tanque c/ Capacidade p/ 6 m³. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 219.899,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000912/2023-83
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0294.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Pequenos Produtores do Projeto Par Camamu,
CNPJ: 13.070.974/0001-93, estabelecida no município de Camamu/BA. OBJETO: Doação de:
a) 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01
(uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.921,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30/06/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001145/2023-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0297.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Queimadas, CNPJ: 14.218.952/0001-90, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência de 92 HP. VALOR DO
BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001023/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0301.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Fundação Sagrada Família, CNPJ: 01.892.052/0001-82, estabelecido no
município de Feira de Santana, estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator
Agrícola; b) 01 (uma) Grade Aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) Carreta Agrícola.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001164/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0305.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itaetê, CNPJ: 13.922.620/0001-20, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) grades aradoras de controle remoto. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 42.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001111/2023-35
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0307.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Gandu, CNPJ: 14.195.358/0001-21, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola; b) 01 (um) Guincho/Guindaste
Agrícola; c) 01 (uma) Roçadeira Costal; e d) 01 (um) Sulcador Agrícola. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 173.269,39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023.
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