DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882490/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 24.714.166,36, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882494/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 14.173.377,67, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882492/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 18.202.766,74, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878679/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ nº 43535210000197. TERMO ADITIVO
DE VALOR, CONFORME ORÇAMENTO APROVADO NO PLANO DE TRABALHO 2023. Valor
Total: R$ 39.388.440,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2018 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDSON LOPES FERREIRA, CPF nº
***.259.636-**.
EDITAL Nº 44/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.106242/2022-51
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Lima Brito Ltda.,
CNPJ 08.450***/002 - 02, por meio de seu Representante Legal o Sr. Aílton Meireles
Júnior, CPF ***.344.076-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 16/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 1179/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3605/2022 TCU - 2ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 45/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.099292/2020-11
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Thomé Filho, CPF
***.612.692-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 17/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 1176/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6335/2020 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 46/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.074378/2022-94
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Fer Comércio de
Medicamentos Ltda., CNPJ 15.002***/0001 - 21, por meio de seu Representante Legal a
Sra. Fernanda de Oliveira Moraes, CPF ***.849.480-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
65/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 14361/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 2443/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 47/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.117521/2022-40
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Arthur de Souza
Nascimento, CPF ***.337.697-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 80/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 13648/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4282/2022 TCU - 1ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 48/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.117521/2022-40
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Souza Nascimento
Drogaria Ltda., CNPJ 09.542***/0001 - 47, por meio de seu Representante Legal o Sr.
Arthur de Souza Nascimento, CPF ***.337.697-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
81/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 13648/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 4282/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 49/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.077066/2022-32
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Kely Isidorio, CPF
***.606.341-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 78/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 10928/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2207/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 50/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.077066/2022-32
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Tapurah Ltda., CNPJ
18.262***/0001-81, por meio de seu Representante Legal a Sra. Kely Isidorio, CPF
***.606.341-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 10928/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2207/2022 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 074/2023 - Processo nº 25000.069529/2023-73, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ana Claudia Tribulato da
Cunha Castro, CPF: ***.494.998-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante PARECER Nº 1945/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.342,38 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito
centavos), atualizado até dia 14/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.069529/2023-73. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 077/2023 - Processo nº 25000.088111/2023-65, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Gilber Augusto Silverio,
CPF: ***.369.128-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1724/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
13.999,09 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), atualizado até
dia 07/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 27 (vinte e sete) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.088111/2023-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 078/2023 - Processo nº 25000.053585/2023-96, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Marcus Alcadipani ,
CPF: ***.704.608-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante PARECER Nº 285/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
184.073,88 (cento e oitenta e quatro mil setenta e três reais e oitenta e oito centavos),
atualizado até dia 03/02/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.053585/2023-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 1/2023
Processo nº 25009.400570/2017-01
A SRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria GM/MS Nº 1.092 de 30
de maio de 2023, publicada no DOU nº 104 de 1 de junho de 2023, resolve:
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Intenção de Locação de Imóvel para a SEMS/AM e DSEI/Manaus, UG
Gerenciadora: 250015 (SEMS / AM)
A SEMS/AM convoca as empresas interessadas em apresentarem propostas
de locação de imóveis com área mínima construída de 3.300 m² (três mil e trezentos
metros quadrados) e área externa com 40 vagas de estacionamento.
O prazo para envio de propostas é até às 17h:00m (horário de Brasília), do
dia 24 de julho de 2023 através do endereço eletrônico: sems.am@saude.gov.br, com
cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
Os interessados poderão acessar o Temo de Referência por meio do
seguinte link: https://abre.ai/trimovel
Manaus- AM, 11 de julho de 2023.
SUELEM MORAES DE FARIA