DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250035
Nº
Processo:
25012000172202370.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a
demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima (SEMS/RR),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 250035-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO, CNPJ nº
55989784000114. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 101.534,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2020 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
07/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: FERNANDO DE TORO DIAZ, CPF nº ***.628.448-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004644202371 . Objeto: Aquisição Emergencial de Dactinomicina
0,5MG/ML, Pó Liófilo p/ Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de
Dispensa 
em 
10/07/2023. 
AILSE 
RODRIGUES 
BITTENCOURT. 
Coordenadora 
da
Administração Geral. Ratificação em 11/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 33.910,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC.
(SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 177/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 02. A empresa BLAU
FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 03. O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FOI VENCEDOTA DO
ITEM 08. A empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi
vencedora do item 07. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora dos itens 01 e 09. A empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi
vencedora do item 02. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 03
e 05. Os itens 04, 06, 08 e 10 restauram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06
- CIRURGICA
COPACABANA 2000
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR
RESPIRATÓRIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 8.153,20. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006844/2019-58.
Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES.
Objeto: AQUISIÇÃO
DO MATERIAL
(INDICADOR
QUÍMICO TIPO
4,
INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 21.120,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 25057.013583/2019-22.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de
03/03/2022 a 03/03/2023 com variação de 1,046508 sobre o valor mensal atual, que
passará de R$ 20.901,60 (vinte mil, novecentos e um reais e sessenta centavos) PARA R$
21.873,69 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS ). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.484,28. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2023
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Mascara para
Proteção Contra Bacilo de Baar). Detentora do Registro: CRUZEL COMERCIAL LTDA. Item: 1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/07/2023 à 11/07/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2023. Processo nº25057. 009611/2022-11. Valor Global: R$6.600,00
(Seis mil e seiscentos reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25034.000084/2021-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.177.362/0001-58 -
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste no valor do contrato nº 14/2021 que trata a cláusula sexta,
atendendo ao que está estabelecido no termo de referência no item 16, com base no incc,
referente ao acumulado de abril/2023 e divulgado no mês de maio/2023 que foi de 7,48%..
Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.585,27.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25032001304202181. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e
tratamento e destino final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B
(Químicos) e E (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde, para atender ao
DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição. Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL -
ACEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
12/07/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do Selog/dsei Arj
(SIDEC - 11/07/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000941/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e
Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas aldeias no âmbito do Distrito Sanitário Especial
Indígena da Bahia - DSEI-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os
compõem. O critério de julgamento adotado será o maior desconto por grupo de seu
interesse, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/07/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
Resultado de Julgamento do Pregão Elçetrônico SRP nº 11/2023, que tem por objeto
Contratação de empresa especializada na confecção de suportes de pesagem, tipo cegonha
e short ou suspensório, sangrando-se vencedora do certame para os itens 1, valor unitário
R$ 104,31 e para o item 2, valor unitário R$ 99,07 a empresa E-LEVEN GROUP LTDA, CNPJ
36.040.646/0001-40, perfazendo o valor global da Ata R$ 61.014,00.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 257036-00001-2023NE111111