DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2023
Altera a Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023,
que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de
desenvolver e implementar o plano de ocupação do
Palácio Gustavo Capanema.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição, e conforme arts. 12, inciso IV, e art. 13,
inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e Processo nº
01400.007913/2023-10, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, que institui
Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação
do Palácio Gustavo Capanema, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º -------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------VIII - Fundação Casa
de Rui Barbosa (FCRB)." (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2023
Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e
Função Comissionada Executiva de mesmo nível e
categoria 
da 
Estrutura
Regimental 
e 
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura,
aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no
art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da estrutura de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança deste Ministério, a permuta de uma Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Proponente da Diretoria de
Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura, por um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Formalização da Coordenação de Admissibilidade da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de julho de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
220884 - 2º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE
Valor Reduzido: R$ 438,90
Valor total atual: R$ 399.358,57
Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta
Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a
fase de obtenção de doações e patrocínio
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
231966 - Hub de Cinema Infanto Juvenil
Galpao Produções Artisticas e Culturais ltda
CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 202.109,90
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O HUB é um novo produto inovador composto por três ciclos de
ações independentes, tendo em comum a temática e protagonismo infanto-juvenil, que se
articulam diretamente ao processo de produção no audiovisual: 1. HUB LAB (ação para
aprimorar o desenho narrativo e pitching do projeto, assim como explorar o processo de
criação e edição, finalizando com a produção de ao menos 6 (seis) curtas); 2. HUB CO-CRIA
(ação de planejamento e captação de recursos, visando estimular a criação e melhor
desenvolvimento de projetos em audiovisual com foco para crianças e adolescentes); e 3.
ENCONTRO DE CENA (ação que reúne realizadores, produtores e outras pessoas da cadeia
audiovisual para falar sobre histórias e narrativas infanto-juvenis, produção e
cooprodução, captação de recursos via Leis de Incentivo).
231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 693.687,50
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O II CINE RO é um festival com foco na exibição de curtas metragens,
mas contempla outros formatos da produção audiovisual. Acontecerá no formato híbrido,
presencial e online durante 30 dias. Serão realizadas MOSTRAS COMPETITIVAS e NÃO
COMPETITIVAS. Após as sessões presenciais haverá bate-papo entre convidados e público
presente. Haverá oficinas, workshop e uma rodada de negócios. Totalmente gratuito e
para todos os públicos.
231968 - Cantinas nos presídios
THEODORO EDUARDO GONCALVES LEITE
CNPJ/CPF: 462.346.751-15
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.421,20
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 09/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-metragem,
com 29 minutos de duração, formato 4K, sobre o funcionamento das cantinas nos
presídios do Distrito Federal. Serão mostrados, através de pesquisas e entrevistas, o
momento de
sua criação, sua evolução
histórica e como elas
se apresentam
atualmente.
231969 - Curta-metragem de ficção O Sonho de Rose
VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA
CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Curta-metragem de ficção, em formato digital, resolução 4 K, duração
de 15 minutos, a ser filmado na cidades do Rio de Janeiro, para exibição em salas de
cinema em festivais de cinema e de forma gratuita e depois com disponibilização gratuita
na internet. O tema principal são os sonhos, motivadores dos esforços em nossas
vidas.
231970 - II FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE JOÃO PESSOA FESTINCINEJP
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 742.722,75
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 02/11/2023
Resumo do Projeto: Realização do II Festival Internacional De Cinema De João Pessoa -
FESTINCINEJP, com duração de 07 (sete) dias, com mostra competitiva de abrangência
nacional e internacional, mostra não competitiva do cinema paraibano, exibições de filmes
convidados, debates com os realizadores dos filmes exibidos, Ambiente de Mercado com
rodadas de negócio com players nacionais e internacionais, oficinas formativas,
Masterclass, painéis de debates sobre fundos de investimento, mostra denominada
"Mundo
Curta"
com curtas
paraibanos
para
curadores
de festivais
nacionais
e
internacionais e programação artística paralela.
231971 - 22ª Goiânia Mostra Curtas
ICUMAM CULTURAL EIRELI ME
CNPJ/CPF: 14.399.728/0001-42
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 499.751,84
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 08/10/2023
Resumo do Projeto: Realização da 22ª Goiânia Mostra Curtas,de forma presencial, na
cidade de Goiânia, durante 6 dias. A atividade principal, Festival/Mostra,será composta de
quatro mostras competitivas e uma não competitiva, visando divulgar e valorizar o cinema
brasileiro de curta metragem. Como produtos secundários teremos atividades paralelas
como: 
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra; 
Curso/Oficina/Estágio 
e
Exposição de Arte. Todas as atividades serão gratuitas.
231972 - Samurai: O Início
HG EMPREENDIMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.761.949/0001-30
Cidade: Maracanaú - CE;
Valor Aprovado: R$ 578.855,20
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Média metragem de ficção e animação, com duração de 20 minutos,
resolução 4 k, que conta a história de dois irmãos em busca de honrar a morte do pai.
Utilizando efeitos visuais, será realizado por jovens recém formados e estudantes de
Audiovisual,terá sessões gratuitas e após circular em festivais de cinema, ficará no
Youtube 
da
Tapera 
Filmes.O
produto 
secundário,Oficina
/Workshop/Seminário
Audiovisual,serão oferecidas aulas/palestras como capacitação e estímulo à produção
cinematográfica, focada em estudantes de ensino médio e fundamental da rede pública e
recém formados e estudantes de Cinema .
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 997.131,30
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A produção do documentário de média metragem, com duração de
52 minutos, no formato HD e 4K, vai contar a história da aventura do multiatleta e
alpinista Bernardo Fonseca na escalada dos montes Everest (8.846m) e Lhotse (8.516m), a
primeira e quarta montanhas mais altas do mundo na sequência, em uma expedição
sustentável que tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de
conservação ambiental dos ambientes montanhosos do mundo. Em especial sobre a
questão do descarte irregular de lixo nas montanhas, tais como plásticos e metais.
231974 - RECriando Memórias.
CAMILA MENEZES FIGUEREDO 00771901577
CNPJ/CPF: 34.736.679/0001-01
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 323.777,99
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do Filme RECriando Memórias, de gênero documental terá
60 minutos de duração, tendo como tema central a cultura da fotografia através do relato
e experiência do Fotógrafo Lucas Jasper e o significado da fotografia na sua vida. Será
apresentado em formato cinematográfico em 24 quadros por segundo em formato wide
screen com resolução 1920x1080p (FullHD).
231975 - MENTORA
VZERO TEC LTDA
CNPJ/CPF: 46.513.504/0001-06
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.903,26
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto do presente projeto pretende criar um aplicativo de games
com jogos ludicos e atrativos para todas as idades com funções de competição entre os
jogadores. O acesso será gratuito.
231976 - Cine Autorama - 8ª Edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 598.765,86
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de
filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em
seus carros. A 8ªEdição do projeto pretende realizar em 14 dias de atividades, 28 sessões
de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional.
ANEXO II - ARTIGO 26
231977 - MACUMBA CAST
RUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 043.427.089-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 187.110,00
Prazo de Captação: 12/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: MACUMBA CAST é um podcast que promove o entendimento e
respeito pelas religiões de matriz africana no Brasil. Com 10 episódios de 2 horas, aborda
origens, crenças, rituais e desafios. Disponível em plataformas de podcast e YouTube,
combate estereótipos e promove a diversidade religiosa, contribuindo para um diálogo
respeitoso sobre as religiões de matriz africana no país.

                            

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