DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 16
202020871
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO
TAUBATÉ
DE
ENSINO
SUPERIOR
AESJC ENSINO SUPERIOR DE SAO JOSE DOS
CAMPOS LTDA.
AVENIDA DOM PEDRO I, 3.575, ESQUINA COM R.
ANTÔNIO CASTILHO MARCONDES, JARDIM EULÁLIA,
T AU BAT É / S P
. 17
202016803
DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF
. 18
202020491
PEDAGOGIA (Licenciatura)
240
(duzentas
e
quarenta)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
RODOVIA
BR
316,
KM
3,
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 19
202021442
CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRACAO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-
BRASILEIRA
RUA JUVENAL EUGÊNIO QUEIROZ, S/N, , CENTRO,
SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA
. 20
202017689
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA., 1.801,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
II,
UNIVERSITÁRIO,
U B E R A BA / M G
PORTARIA SERES/MEC Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202021654
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
C A R AT I N G A
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CARATINGA FUNEC
RUA NELÍCIO CORDEIRO, S/N, ISRAEL PINHEIRO,
NANUQUE/MG
. 2
202021553
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro
Universitário
U N I FA AT
INSTITUICAO
EDUCACIONAL
ATIBAIENSE LIMITADA
ESTRADA MUNICIPAL JUCA SANCHES, 1050, -
DE 633/634 AO
FIM, JARDIM BROGOTÁ,
AT I BA I A / S P
. 3
202021646
MATEMÁTICA (Licenciatura)
35
(trinta
e
cinco)
FACULDADE
BRASILEIRA
CRISTÃ
FBC - FACULDADE BRASILEIRA
CRISTA
RUA POUSO ALEGRE,
49, , BARCELONA,
S E R R A / ES
. 4
202021749
GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
PORTO SUL
UNIDADE METROPOLITANA DE
ENSINO SUPERIOR E TECNICO
LTDA - ME
AVENIDA
PRESIDENTE
KENNEDY,
4000,
,
AVIACAO, PRAIA GRANDE/SP
. 5
202021753
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE
SENAC
B LU M E N AU
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL -
S E N AC
RUA
VISCONDE
DE
TAUNAY,
730,
,
ATIRADORES, JOINVILLE/SC
. 6
202002123
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DO GRANDE
RIO
PROFESSOR JOSÉ
DE
SOUZA HERDY
COMPANHIA NILZA CORDEIRO
HERDY
DE
EDUCACAO
E
C U LT U R A
AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, 894, ,
CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
. 7
202021136
LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS (Licenciatura)
70 (setenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
SAPUCAÍ
FUNDACAO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DO
VALE
DO
SAPUCAI
AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, ,
FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG
. 8
202020325
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO
DE
SA
LT DA
JARDIM SANS SOUCI, S/Nº, BRAUNES, NOVA
FRIBURGO/RJ
. 9
202016515
ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
300 (trezentas)
Universidade Evangélica de
Goiás
ASSOCIACAO
EDUCATIVA
EVANGELICA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
. 10
202020500
AGRONOMIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DO PARA
RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, 98,
CAMPUS DE JURUTI, SÃO MARCOS, JURUTI/PA
. 11
202020497
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DO PARA
RUA UNIVERSITÁRIA, S/N, , MARIA MADALENA,
I T A I T U BA / P A
. 12
202021438
ENGENHARIA
DE
AQUICULTURA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DO PARA
RUA MAJOR FRANCISCO MARIANO, S/N, ,
CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE/PA
. 13
202020450
ENGENHARIA
DE
MINAS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DO PARA
RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ANDRADE, 98,
CAMPUS DE JURUTI, SÃO MARCOS, JURUTI/PA
. 14
202021277
QUÍMICA (Licenciatura)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DO PARA
AVENIDA
MARECHAL
RONDON,
S/N,
,
APARECIDA, SANTARÉM/PA
. 15
202021801
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
210 (duzentas e
dez)
UNIVERSIDADE
NOVE
DE
JULHO
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA
PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 16
202021242
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
Universidade
Universus
Veritas Guarulhos
SOCIEDADE
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
AVENIDA UBERABA, 251, , VILA VIRGÍNIA,
I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 203, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202111687
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-
BRASILEIRO
INSTITUICAO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE
CASCINO
AVENIDA JOÃO DIAS, 2046, SANTO AMARO,
SÃO PAULO/SP
. 2
202224200
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO
P AU LO
FUNDACAO ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO
RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61,
11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP
. 3
202224355
TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADES
PEQUENO
PRÍNCIPE
ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
PROT
INFANCIA
DR
RAUL
CARNEIRO
AVENIDA IGUAÇU, 333, CAMPUS AVENIDA
IGUAÇU
-
LOTES
339/369/435/110,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
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