DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3
202020857
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
E NEGÓCIOS
OFM SISTEMAS LTDA
RUA BARÃO DE JARAGUÁ, 254, , JARAGUÁ,
M AC E I Ó / A L
. 4
202020851
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE PALMAS
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
ACSU-SE, 40, CONJUNTO 02 ? LOTE 7/8, 40, ,
PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. 5
202016831
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE SANTA CRUZ DA
BA H I A
UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ
- UNIESC LTDA
RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE
SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL
ALMEIDA 
MASCARENHAS,
CENTRO,
I T A B E R A BA / BA
. 6
202020470
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
VALE DO IVAÍ
UNESVI 
- 
UNIAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA
AVENIDA BRASIL, 45, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR
. 7
202021606
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
160 (cento
e
sessenta)
Faculdade
de 
Tecnologia
e
Ciências - FTC Petrolina
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
ENSINO LTDA
AVENIDA
CLEMENTINO 
COELHO,
714,
,
CENTRO, PETROLINA/PE
. 8
202021501
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade
de 
Tecnologia
e
Ciências - FTC Petrolina
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
ENSINO LTDA
AVENIDA
CLEMENTINO 
COELHO,
714,
,
CENTRO, PETROLINA/PE
. 9
202021535
GASTRONOMIA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
Faculdade de Tecnologia Senac
Maringá
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVENIDA COLOMBO, 6225, - DE 5791/5792 A
6950/6951, 
JARDIM 
UNIVERSITÁRIO,
MARINGÁ/PR
. 10
202021419
FABRICAÇÃO MECÂNICA
(Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE 
DE 
TECNOLOGIA
SENAI FELIX GUISARD
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA SÃO TOMÁS, 1, , JARDIM SÃO JOSÉ,
CRUZEIRO/SP
. 11
202020823
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE 
TECNOLOGIA
SENAI MATO GROSSO
SENAI - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 303, , PORTO,
C U I A BÁ / M T
. 12
202020157
M EC AT R Ô N I C A
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE 
DE 
TECNOLOGIA
SENAI ROBERTO MANGE
SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA PASTOR CÍCERO CANUTO DE LIMA, 71, ,
PARQUE ITÁLIA, CAMPINAS/SP
. 13
202020898
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
Faculdade Doctum de Serra
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
RUA 1 D, 80, , CIVIT II, SERRA/ES
. 14
202017627
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INPG - INSTITUTO NACIONAL DE
POS-GRADUACAO LTDA
RUA
CORONEL
JOSÉ MONTEIRO,
583,
,
CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 15
202020536
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
150 (cento
e
cinquenta)
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
ANANINDEUA
SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA
RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA
NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA
. 16
202020284
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade Estácio do Amapá -
Estácio Amapá
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
RODOVIA
JUSCELINO KUBITSCHEK,
S/N,
,
JARDIM EQUATORIAL, MACAPÁ/AP
. 17
202021014
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
200 (duzentas) Faculdade Estácio
do Pará
-
Estácio FAP
IREP
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
RUA 
MUNICIPALIDADE,
839, 
REDUTO,
BELÉM/PA
. 18
202021403
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA
EIRELI
CA 9, 07, FACULDADE IBRA DE BRASILIA,
SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE,
BRASÍLIA/DF
. 19
202021490
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE MADRE THAIS
CESUPI
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME
AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, , SÃO
FRANCISCO, ILHÉUS/BA
. 20
202021488
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE MADRE THAIS
CESUPI
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME
AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, , SÃO
FRANCISCO, ILHÉUS/BA
. 21
202020109
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix Nova Venécia
MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA JACOBINA, 165, SÃO FRANCISCO, NOVA
V E N ÉC I A / ES
. 22
202020110
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix São Mateus
MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, 844,
, RESIDENCIAL
PARK WASHINGTON,
SÃO
M AT E U S / ES
. 23
202020106
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX
SERRA 
-
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 120, , COLINA
DE LARANJEIRAS, SERRA/ES
. 24
202020478
AG R O N EG Ó C I O
(Tecnológico)
120 (cento
e
vinte)
Faculdade 
Presidente
Antônio
Carlos
ITPAC
PORTO 
NACIONAL
-
INSTITUTO 
TOCANTINENSE
PRESIDENTE 
ANTONIO
CARLOS
PORTO S.A.
RUA 02, QUADRA 07, S/N, JARDIM DOS YPÊS,
PORTO NACIONAL/TO
PORTARIA SERES/MEC Nº 201, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202020795
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdades Doctum de Guarapari
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES,
3535, , MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES
. 2
202020143
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Sebrae
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ
EMPRESAS DE SAO PAULO
ALAMEDA
NOTHMANN, 598,
- ATÉ
731/732,
CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO/SP
. 3
202020961
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC
RUA MARQUÊS DO POMBAL, 57, FACULDADE SENAC
PERNAMBUCO, SANTO AMARO, RECIFE/PE
. 4
202016800
PSICOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS ASMEC
UNISEPE 
UNIAO
DAS 
INSTITUICOES
DE
SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
AVENIDA
PROF. DR.
ANTÔNIO EUFRÁSIO
DE
TOLEDO, 100, JARDIM DOS IPÊS, OURO FINO/MG
. 5
202021454
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Faculdade Uninassau Arapiraca
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, , CENTRO,
A R A P I R AC A / A L
. 6
202020765
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
I, 
101,
LOJAS, 
JEREISSATI
I,
M A R AC A N AÚ / C E
. 7
202020766
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
I, 
101,
LOJAS, 
JEREISSATI
I,
M A R AC A N AÚ / C E
. 8
202020760
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, 3373, , CENTRO,
MOSSORÓ/RN
. 9
202020761
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, 3373, , CENTRO,
MOSSORÓ/RN
. 10
202021635
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
180 
(cento
e
oitenta)
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA CORONEL CLEMENTINO COELHO, 714, ,
ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE
. 11
202021526
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade UNIRB - ARACAJU
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA
AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO MARIANO DA SILVA
RONDON, 
, 
UNIRB 
ARACAJU, 
JABOTIANA,
ARACA JU/SE
. 12
202002094
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL
DO MARANHÃO
UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME
RUA SÃO PEDRO, S/N, JARDIM CRISTO REI, NOVA
IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
. 13
202016249
AGRONOMIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
ÁREA RURAL, S/N, ESTRADA VICINAL NADIR KENAN,
ÁREA RURAL DE BARRETOS, BARRETOS/SP
. 14
202002128
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARA
FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL - LOTE ESPECIAL, S/N,
, II NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. 15
202021423
HORTICULTURA (Tecnológico)
50 (cinquenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RUA ARAGUAIA, , LOTEAMENTO 71, SETOR OESTE,
CRISTALINA/GO