DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto
nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202124217
T EO LO G I A
(Bacharelado)
100
FACULDADE 
BATISTA
LO G O S
SEMINARIO BATISTA REGULAR DE
SAO PAULO
AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA,
2747, - DE 1653 A 3209 - LADO ÍMPAR, JABAQUARA,
SÃO PAULO/SP
. 2
201905365
DIREITO
(Bacharelado)
200
FACULDADE DE ENSINO E
FORMAÇÃO DA BAHIA
INSTITUTO
DE 
EDUCACAO
E
FORMACAO LIVRE LTDA
TRAVESSA SÃO JOSÉ, 09, CENTRO, IPIRÁ/BA
. 3
202013343
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120
FACULDADE EDUCACIONAL
ZACARIAS DE GÓES
VERA 
SUZART
CENTRO
EDUCACIONAL LTDA
RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO,
A M A R G O S A / BA
. 4
202013344
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
120
FACULDADE EDUCACIONAL
ZACARIAS DE GÓES
VERA 
SUZART
CENTRO
EDUCACIONAL LTDA
RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO,
A M A R G O S A / BA
. 5
202013345
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
120
FACULDADE EDUCACIONAL
ZACARIAS DE GÓES
VERA 
SUZART
CENTRO
EDUCACIONAL LTDA
RUA C, 127, LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA, CENTRO,
A M A R G O S A / BA
. 6
202113382
DIREITO
(Bacharelado)
150
FACULDADE 
FASIPE 
DE
LUCAS DO RIO VERDE
INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA
LT DA
AV BRASIL 2 G, QUADRA999, QUADRA 999, CENTRO,
LUCAS DO RIO VERDE/MT
. 7
202113385
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
150
FACULDADE 
FASIPE 
DE
LUCAS DO RIO VERDE
INSTITUTO DE ENSINO PRIMAVERA
LT DA
AV BRASIL 2 G, QUADRA999, QUADRA 999, CENTRO,
LUCAS DO RIO VERDE/MT
. 8
202113898
DIREITO
(Bacharelado)
70
FACULDADE LEONARDO DA
VINCI DE CHAPECÓ
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
AVENIDA PORTO ALEGRE - D, 373, - ATÉ 619/620,
CENTRO, CHAPECÓ/SC
. 9
202113590
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
200
FACULDADE 
PEDREIRENSE
DE EDUCAÇÃO IPEDE
INSTITUTO 
PEDREIRENSE
DE
EDUCACAO E EXTENSAO EIRELI
RUA
EURICO 
RIBEIRO,
531,
SALA 
A,
CENTRO,
PEDREIRAS/MA
. 10
202124211
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100
FACULDADE SANTA JOANA
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
JOANA S/A
RUA DOUTOR EDUARDO AMARO, 225, PARAÍSO, SÃO
P AU LO / S P
. 11
202111841
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
40
FACULDADE 
UCEFF
DE
FREDERICO WETSPHALEN
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE
EDUCACAO 
FAEM
FACULDADE
LT DA
RUA 
VICENTE
DUTRA, 
121,
FÁTIMA, 
FREDERICO
W ES T P H A L E N / R S
. 12
202111843
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80
FACULDADE 
UCEFF
DE
FREDERICO WETSPHALEN
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE
EDUCACAO 
FAEM
FACULDADE
LT DA
RUA 
VICENTE
DUTRA, 
121,
FÁTIMA, 
FREDERICO
W ES T P H A L E N / R S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 50 DEAC/GR/IFPR, DE 8 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01 , e
considerando o processo n° 23411.001544/2021-95,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por 02 (dois)
anos o prazo de validade dos editais de homologação do processo seletivo de que trata o
Edital nº 60/2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, Seção 3,
páginas 61 e seguinte, para provimento de vagas de bolsistas no Projeto de Retomada -
Ofertas da Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná, homologado através do
Edital 72/2021, publicado em Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2021, Seção
3, página 68.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 849, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso das
atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério
Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n.º 08/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 29/12/2022, de acordo com os dados abaixo:
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Matemática e Estatística
. Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Estatística Computacional
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.039390/23-43
Vagas: 1
. Não houve candidato aprovado
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR os concursos públicos para provimento de cargo
efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº
95/2022-PROGEPE, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, retificado pelos Editais nºs
05/2023, 17/2023, 22/2023, 29/2023, 33/2023, 63/2023, e divulgar a relação de
candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1- FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
1.1
-
DEPARTAMENTO
DE 
TÉCNICAS
PROFISSIONAIS
E
CONTEÚDOS
ES T R AT ÉG I CO S
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071. 936705/2022-42 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
KÉRLEY WINQUES
8,14
. 2º
GUSTAVO TEIXEIRA DE FARIA PEREIRA
7,40
2- FACULDADE DE EDUCAÇÃO
2.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071. 936302/2022-01 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
MARCO TÚLIO BRANDÃO SAMPAIO PROCÓPIO
8,63
. 2º
HENRIQUE MARQUES LOTT
7,98
. 3º
TACIANA BRASIL DOS SANTOS
7,62
3- FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
3.1 - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA
3.1.1 - Concurso 04 - Processo nº 23071. 941595/2022-31 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
4- FACULDADE DE ENGENHARIA
4.1 - DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
4.1.1 - Concurso 05 - 23071. 932793/2022-11 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
ALLAN FAGNER CUPERTINO
8,19
. 2º
ANDREI DE OLIVEIRA ALMEIDA
7,58
. 3º
CAMILE ARÊDES MORAES
7,16
. 4º
MARIANA BRINATI ALTOMAR
6,91
5- FACULDADE DE ODONTOLOGIA
5.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
5.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
FABRÍCIO TINÔCO ALVIM DE SOUZA
9,09
. 2º
LETÍCIA DRUMOND DE ABREU GUIMARÃES
7,96
. 3º
EVÂNIO VILELA DA SILVA
7,63
6- INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD
6.1 - DEPARTAMENTO DE MÚSICA
6.1.1 - Concurso 14 - Processo nº 23071.936598/2022-52 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
RAFAEL MOREIRA FORTES
8,61
. 2º
LEVY PACHECO DE OLIVEIRA NETO
8,38
. 3º
FELIPE ANDRADE ARRUDA
7,91
7- INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB
7.1 - DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
7.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.940106/2022-23 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
MARIANA MACEDO DE ALMEIDA
7,97
. 2º
DANIELLE CRISTINA ZIMMERMANN FRANCO
7,82
. 3º
RAPHAEL JOSE FERREIRA FELIZARDO
7,54
. 4º
LÍVIA BEATRIZ ALMEIDA FONTES
7,40