DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200064
64
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.750, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63592 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, sediada em Minas
Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
3794 (três mil e setecentas e noventa e quatro) Munições calibre .380
79112 (setenta e nove mil e cento e doze) Espoletas calibre 38
18061 (dezoito mil e sessenta e um) Gramas de pólvora
1000 (uma mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.751, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63661 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE
SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0001-45, sediada em Santa
Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.752, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63678 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à
empresa
INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/0017-18 para atuar em Tocantins.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.753, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63786 - DPF/VRA/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa INTACTTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
06.968.118/0001-94, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
112 (cento e doze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.754, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63854 - DPF/PAT/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa FSEG CURSOS EM FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LIMITADA ME, CNPJ nº 05.853.950/0001-82, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
26414 (vinte e seis mil e quatrocentas e quatorze) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Estojos calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
24664 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
312 (trezentos e doze) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.755, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63875 - DPF/GPB/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa COLAÇO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
40.817.572/0001-82, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.756, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63938 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
ESPECIAL
CURSO DE
FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 42.198.372/0001-14, sediada em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
23774 (vinte e três mil e setecentas e setenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.757, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63964 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa TNT CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 03.732.792/0001-87, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
6480 (seis mil e quatrocentos e oitenta) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.758, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63972 - DPF/CZO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OBRAS SOCIAIS DA
ARQUIDIOCESE DE APARECIDA, CNPJ nº 45.201.019/0001-34 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.759, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63973 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
6600 de 08/10/2021 à empresa GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº
04.032.981/0006-14, localizada no Estado de MATO GROSSO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.760, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/63978 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
5825 de 09/09/2021 à empresa GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº
04.032.981/0005-33, localizada no Estado de RIO DE JANEIRO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.761, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63998 - DPF/PGZ/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MADERO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A., CNPJ nº 13.783.221/0004-78 para atuar no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.762, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64148 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
03.401.987/0001-44, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.591.143/0001-03:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
24.154.455/0001-20:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
24.154.455/0001-20:
578 (quinhentas e setenta e oito) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
820 (oitocentas e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.763, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64170 - DPF/JVE/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 14.576.552/0001-57, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
85.204.881/0001-15: