DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
120 (cento e vinte) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2160 (duas mil e cento e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.764, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64256 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa GEAR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
45.121.461/0001-50, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.765, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64322 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa CLEONE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 33.462.289/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.766, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64367 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
21.315.603/0001-52, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
846 (oitocentas e quarenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.767, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64407 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa
RF 
SEGURANÇA
LTDA, 
CNPJ
nº
48.089.848/0002-46, sediada em Sergipe, para adquirir:
Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
21.109.286/0001-18:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.768, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64408 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 23 de 23/11/1999 à empresa EVEREST MOTEL
LTDA , CNPJ/MF nº 27.374.792/0001-10, localizada no Estado de ESPÍRITO SANT O.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.769, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64426 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SILIMED - INDÚSTRIA DE
IMPLANTES LTDA, CNPJ nº 29.503.802/0001-04 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.770, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64472 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa CEPAV
-
CURSO
DE
ESPECIALIZAÇÃO,
PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 20.509.337/0001-
36, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
1852 (uma mil e oitocentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g30 (trinta) Cartuchos de lançamento de dardos energizados.Válido por 90 (noventa) dias
a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.771, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64480 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0005-11, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
15236 (quinze mil e duzentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38
3597 (três mil e quinhentos e noventa e sete) Gramas de pólvora
15236 (quinze mil e duzentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.772, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/64517 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOCIMOL INDUSTRIA DE
COLCHÕES E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.751.564/0001-42 para atuar no Piauí.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 202/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante NUNZIO EMANUELE MAZZEO, RNM V412225H, nacional da ITÁLIA ,
nascido(a) em 27/04/1960, filho(a) de ASSUNTA SGRO, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001861/2023-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 507, DE 11 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TAO ZHOU, RNM F105742Q, nacional da CHINA, nascido(a) em
20/01/1988, filho(a) de XIAOFENG WANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.043172/2023-95.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.388, DE 11 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMR ELSAYED MOHAMED IBRAHIM - F222893-1, natural do Egito, nascido(a)
em 28 de novembro de 1985, filho(a) de Elsayed Mohamed Ibrahim e de Kowthar
Abouelfettouh Elsayed Zaghloul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0240567/2022);
BADR ASI- G268662-W, natural da Síria, nascido(a) em 26 de outubro de 1985,
filh(a) de Fadllallah Abdulmajid Asi e de Zahra Mohamad Saaid Albarcha, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0035986/2021);
BETIE LOREVIL - G086846-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de dezembro de
1984, filho(a) de Lorevil Gerard e de Jean Batiste Marie Paulone, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0207779/2022);
CARLOS RAUL LUJO MACIAS - G006272-V, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de
agosto de 1967, filho(a) de Luis Raul Lujo Serrano e de America Macias Riso, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0349959/2023);
ERAISY ARAGON BARRERA - G368483-P, natural de Cuba, nascida(o) em 13 de
agosto de 1987, filha(a) de Guillermo Aragon Rodriguez e de Misela Sixta Barrera Leon,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0260924/2022);
FIRAS RAZOUK - F452811-Y, natural da Síria, nascido(a) em 27 de junho de
1974, filho(a) de Abdulhamid Razouk e de Fatoum Razouk, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0365410/2023);
GHUSOUN AL ASSAF - F359528-1, natural da Síria, nascido(a) em 12 de junho
de 1950, filho(a) de Abdullatef Al Assaf e de Koukab Al Assaf, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0386513/2023);
HANIF AHMED - G161946-N, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de agosto
de 1976, filho(a) de Abdul Mannan e de Joptera Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0327946/2023);
HASSAN KHOSHEISH - G048300-I, natural do Líbano, nascido (a) em 09 de julho
de 1992, filho (a) de Hussein Khosheish e de Nazek Soueid, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0033039/2021);
HIYAM AHMAD - G190722-W, natural da Síria, nascido(a) em 12 de julho de
1985, filho(a) de Mohamad Ahmad e de Fadile Alali, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0384830/2023);