DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5021
Gestão e Organização do SUS
1.402.449
At i v i d a d e s
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
450.000
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
450.000
S
3-ODC
6
90
6
1000
150.000
S
3-ODC
6
90
6
1001
300.000
5021 21CF
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
10 573
952.449
5021 21CF 0017
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No
Estado do Tocantins
10 573
400.000
S
3-ODC
6
41
6
1000
400.000
5021 21CF 0033
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No
Estado do Rio de Janeiro
10 573
552.449
S
3-ODC
6
50
6
1001
552.449
5023
Vigilância em Saúde
11.113.346
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
11.113.346
5023 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional
10 305
1.000.000
S
3-ODC
6
50
6
1000
1.000.000
5023 20YJ 0013
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do
Amazonas
10 305
1.114.604
S
3-ODC
6
31
6
1001
800.000
S
3-ODC
6
99
6
1000
314.604
5023 20YJ 0029
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado da
Bahia
10 305
3.258.418
S
3-ODC
6
50
6
1000
1.258.418
S
3-ODC
6
50
6
1001
2.000.000
5023 20YJ 7019
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Instituto para
o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - No Estado
da Bahia
10 305
3.453.813
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.010.000
S
3-ODC
6
50
6
1000
943.813
S
3-ODC
6
50
6
1001
1.500.000
5023 20YJ 7021
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - ASSOCIACAO
COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA - No Estado da Bahia
10 305
1.500.000
S
3-ODC
6
50
6
1001
1.500.000
5023 20YJ 7022
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Organização
Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia
10 305
786.511
S
3-ODC
6
50
6
1000
786.511
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
393.183.342
TOTAL - GERAL
393.183.342
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
4.864.453
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
4.864.453
5027 215F 0027
Fomento e
Fortalecimento da Economia Solidária,
Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de Alagoas
11 334
4.486.928
F
3-ODC
6
50
0
1000
892.157
F
4-INV
6
50
0
1000
3.594.771
5027 215F 0035
Fomento e
Fortalecimento da Economia Solidária,
Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de São Paulo
11 334
377.525
F
3-ODC
6
50
0
1000
377.525
TOTAL - FISCAL
4.864.453
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.864.453
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
862.920
At i v i d a d e s
2213 20YY
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda
11 571
862.920
2213 20YY 0001
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda - Nacional
11 571
800.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
800.000
2213 20YY 0035
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda - No Estado de São Paulo
11 571
62.920
S
3-ODC
6
50
0
1000
62.920
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
862.920
TOTAL - GERAL
862.920
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
3.262.695
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.789.792
5025 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
1.540.446
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
440.446
5025 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
449.346
F
3-ODC
6
99
0
1000
449.346
5025 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Sul
13 392
200.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
200.000
5025 20ZF 3330
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Piraí - RJ
13 392
300.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
300.000
5025 20ZF 3341
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro -
RJ
13 392
300.000