DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
147.333
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
147.333
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
147.333
F
9 - R ES
0
99
0
1050
147.333
TOTAL - FISCAL
147.333
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
147.333
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
1.874.576
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e
ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
194.103
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
194.103
S
3-
ODC
1
90
0
1000
182.352
S
3-
ODC
1
90
0
3006
11.751
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
09 845
1.680.473
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
09 845
1.680.473
S
1 - P ES
1
90
0
1024
1.680.473
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.874.576
TOTAL - GERAL
1.874.576
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
210.198.020
Operações Especiais
2217 0355
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei
Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007)
28 846
210.198.020
2217 0355 0001
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do
Fundo
de 
Desenvolvimento
do 
Nordeste
- 
FDNE
(Lei
Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional
28 846
210.198.020
F
5-IFI
0
90
0
3050
210.198.020
TOTAL - FISCAL
210.198.020
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
210.198.020
ANEXO II
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
34.365.000
Projetos
3006 124G
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334
26 783
26.365.000
3006 124G 0029
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
26 783
26.365.000
F
4-INV
2
90
0
1000
26.365.000
3006 15V3
Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho
Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354
26 783
8.000.000
3006 15V3 0051
Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara
Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato
Grosso
26 783
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
3.420.843
F
4-INV
2
91
0
1000
579.157
3006 15V3 0052
Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara
Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás
26 783
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
34.365.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.365.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3005
Transporte Aquaviário
60.000.000
At i v i d a d e s
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
26 784
60.000.000