DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200117
117
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3005 219Z 6043
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Hidrográfica Atlântico Sul
26 784
60.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
60.000.000
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
476.560.181
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
26 782
160.000.000
3006 219Z 0001
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Nacional
26 782
110.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
110.000.000
3006 219Z 0030
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- Na Região Sudeste
26 782
50.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
50.000.000
Projetos
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA -
Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
26 782
30.000.000
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento
BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
3006 12KY
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs
070/163/364/MT
26 782
36.027.245
3006 12KY 5314
Construção de
Contorno Rodoviário em
Cuiabá -
nas BRs
070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT
26 782
36.027.245
F
4-INV
2
90
0
1000
292.736
F
4-INV
2
90
0
1444
35.734.509
3006 14PC
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos -
na BR-116/290/RS
26 782
74.000.000
3006 14PC 0043
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na
BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
74.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
74.000.000
3006 5E15
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga
- na BR-242/TO
26 782
15.479.849
3006 5E15 0017
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -
na BR-242/TO - No Estado do Tocantins
26 782
15.479.849
F
4-INV
2
90
0
1444
15.479.849
3006 7L92
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na
BR-153/TO
26 782
32.582.415
3006 7L92 0548
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO - No Município de Xambioá - TO
26 782
32.582.415
F
4-INV
2
90
0
1444
32.582.415
3006 7X96
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira
Brasil/Argentina) - na BR-392/RS
26 782
40.000.000
3006 7X96 0043
Construção 
de
Ponte 
sobre
o 
Rio
Uruguai 
(Fronteira
Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do
Sul
26 782
40.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
40.000.000
3006 7XI8
Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS
26 782
50.000.000
3006 7XI8 0043
Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No
Estado do Rio Grande do Sul
26 782
50.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
50.000.000
3006 7XJ5
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel
do Oeste - na BR-282/SC
26 782
38.470.672
3006 7XJ5 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
38.470.672
F
4-INV
2
90
0
1000
832.062
F
4-INV
2
90
0
1444
37.638.610
TOTAL - FISCAL
536.560.181
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
536.560.181
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
16.882.961
Projetos
2221 12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
18 544
4.000.000
2221 12EP 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste
18 544
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
4.000.000
Operações Especiais
2221 00TB
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de
Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica
18 544
12.882.961
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas
de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
12.882.961
F
4-INV
2
90
0
1444
12.882.961
TOTAL - FISCAL
16.882.961
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.882.961
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
1.870.501
Projetos
2221 14VI
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
1.000.000
2221 14VI 0022
Implantação de
Infraestruturas para Segurança Hídrica
- No
Estado do Piauí
18 544
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.000.000
2221 15XW
Implantação da Barragem Tinguis
18 544
870.501
2221 15XW 0022
Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí
18 544
870.501
F
4-INV
2
90
0
1000
870.501
TOTAL - FISCAL
1.870.501
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.870.501