DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023 11
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#141200#11#144018>
PORTARIA Nº 101/2023-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o mandado de intimação referente a Ação Civil Pública
nº 023685472.2010.8.04.0001;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 01.02.017301.001772/2023-60 - FCECON, e a necessidade de apurar
os fatos;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com os servidores abaixo
nominados, no prazo de até 30 (trinta) dias, realize sindicância.
PRESIDENTE: Sócrates Lote de Oliveira - Matrícula nº 123.196-0A;
MEMBROS: Shirley Fragoso Monteiro - Matrícula nº 149.834-7B;
Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula nº 201.748-2ª.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE.
Manaus, 10 de julho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#141200#11#144018/>
Protocolo 141200
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#141190#11#144008>
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA
Nº 001/2023/FVS-RCP
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa
Pinto” (FVS-RCP) torna pública o Resultado Final do Processo Seletivo
Interno (PSI) para seleção de tutores para o Programa de Treinamento em
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS
no nível fundamental. No item 3.4 do referido Edital dos cinco primeiros
colocados estão classificados para a primeira turma do EpiSUS fundamental,
os demais ficarão como cadastro de reserva para as próximas turmas.
Segue a classificação: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP) torna pública o Resultado Final do
Processo Seletivo Interno (PSI) para seleção de tutores para o Programa
de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único
de Saúde - EpiSUS no nível fundamental. No item 3.4 do referido Edital
dos cinco primeiros colocados estão classificados para a primeira turma do
EpiSUS fundamental, os demais ficarão como cadastro de reserva para as
próximas turmas. Segue a classificação:
Classificação
Candidato
Pontuação
1º
JOSIELEN APARECIDA DE AMORIM SOARES
6,7
2º
DANIEL BARROS DE CASTRO
6,7
3º
FERNANDA SINDEAUX CAMELO
6,6
4º
NOÉLIA ARAÚJO MEDEIROS DA SILVA
6,5
5º
LILIAN FURTADO DE FARIAS
4,5
Cadastro de Reserva
6º
DIEGO DA SILVA QUEIROZ
4,1
7º
ADRIANA SALES DE ABREU
3,7
Manaus, 10 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#141190#11#144008/>
Protocolo 141190
<#E.G.B#141184#11#144002>
*PORTARIA Nº 081/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP),
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº
123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o afastamento da servidora GINARA NASCIMENTO DA
SILVA, matrícula 208.136-9A, Agente de Endemias, ocupante do cargo de
Subgerente AD-3, por motivo de Licença Saúde (Atestado Médico) de 90
dias a partir de 28 de junho de 2023, conforme consta do Memorando nº
047/2023/FVS-RCP.
RESOLVE:
Designar o servidor ANDERSON MULLER PEREIRA MORAES, matrícula
206.252-6A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para, na forma
de substituição, responder pelas atribuições do Cargo em Comissão de
Subgerente AD-3, a partir de 28 de junho de 2023, conforme consta do
Memorando nº 047/2023/FVS-RCP, ou até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
FVS-RCP, em Manaus, 05 de julho de 2023.
*Republicada por incorreções no original.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#141184#11#144002/>
Protocolo 141184
<#E.G.B#141186#11#144004>
PORTARIA Nº 082/DIPRE/FVS-RCP, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” -
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163
de 09 março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.
Considerando a missão da FVS-RCP pela melhoria da qualidade de vida
da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à
saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária,
ambiental e laboratorial, bem como o controle de doenças e agravos,
incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais; e,
Considerando a necessidade de instituir um Comitê Técnico Assessor
Científico Externo para subsidiar a FVS-RCP de forma a envolver
pesquisadores de notório saber para contribuir com diretrizes técnicas
relevantes nas áreas de Vigilância em Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da FVS-RCP, o Comitê Externo de Apoio Científico,
com o objetivo de fornecer suporte técnico-científico e assessoramento
especializado nas áreas de interesse relacionadas à Vigilância em Saúde.
Art. 2º - O Comitê será composto por pesquisadores com reputação
acadêmica, experiência profissional e contribuições relevantes para o campo
científico, de acordo com o perfil a ser apontado pela FVS-RCP.
Art. 3º - Os membros do Comitê serão designados pela Diretora Presidente
da FVS-RCP, através de convite eletrônico.
Art. 4º - O Comitê será presidido pela Diretora Presidente da FVS-RCP, que
o representará nas reuniões que se fizerem necessárias.
Art. 5º - Compete ao Comitê Externo de Apoio Científico:
I - Assessorar a FVS-RCP na análise, revisão e avaliação de projetos,
estudos e pesquisas científicas,
II - Contribuir para a elaboração de políticas e diretrizes científicas no âmbito
da FVS-RCP;
IlI - Emitir pareceres e recomendações técnicas em demandas recebidas
pela FVS-RCP, com base em sua expertise específica;
IV - Propor ações e projetos voltados para o fortalecimento e desenvolvimento
da área científica de seu interesse;
V - Realizar reuniões periódicas, que poderão ser presenciais, remotas
ou híbridas para discussão de temas pertinentes à área e troca de
conhecimentos entre os membros.
Art. 6º - O Comitê Externo de Apoio Científico terá duração de 24 meses,
a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado ou
revogado pela FVS-RCP, conforme necessidade.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 10 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#141186#11#144004/>
Protocolo 141186
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#141091#11#143908>
PORTARIA Nº 061/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei delegada nº 123, de 31/10/2019 e; considerando a
necessidade de regulamentar a efetividade da Subgerência de Patrimônio e
suas atribuições conforme o Art. 22 e 23 do Decreto nº 36.231, de 09/09/2015.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO