DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.021 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
10
jul/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#140985#1#143802>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 050/2023, PP n.º 036/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza 
urbana.
Tipo: Menor Preço Por Item
Abertura: 21 de julho de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí.
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 10/07/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#140985#1#143802/>
Protocolo 140985
<#E.G.B#140984#1#143801>
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 022/2023.
Pregão Presencial: 025/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: 
Sarandi 
Comercio 
de 
Combustível 
Ltda, 
CNPJ:02.168.401/0001-80.
Objeto:  Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas.
Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01, 02 e 03 da cláusula 
segunda da Ata de Registro de Preço n.º 022/2023.
Valor: R$ 6.437.657,90 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, 
seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores.
Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata de registro supra, 
que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste 
aditivo.
Data: 06/07/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#140984#1#143801/>
Protocolo 140984
Itacoatiara
<#E.G.B#141011#1#143827>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 
- CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0900/2023-PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 0900/2023 - PMI, referente ao certame 
licitatório Pregão Presencial nº 027/2023, que tem por objeto Futura e 
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços 
de Desenvolvimento de Software na Área de Gestão Pedagógica, com 
Implantação, Desenvolvimento, Atualizações, Suporte Técnico, Treinamento 
de Pessoal e Apoio Pedagógico, para formação de Ata de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO 
o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou 
vencedora do referido certame a empresa: PORTABILIS TECNOLOGIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.258.607/0001-92, arrematante do único 
item, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela 
Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame em favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no 
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão 
Presencial nº 027/2023 à empresa PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 11.258.607/0001-92, no valor total R$ 480.000,00 
(Quatrocentos e oitenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 07 de julho de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#141011#1#143827/>
Protocolo 141011
ramais 7541 | 7542 | 7543
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