DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
DATA: 01 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO 
LIBERALINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ AIRTON BEZERRA BASTOS, 02- CARLOS RENÊ PINHEIRO JÚNIOR. Fortaleza, 
03 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05445517/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº16/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o 
nº07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ 
sob nº42.221638/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº001/2023, 
publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº05445517/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar 
a forma de pagamento, que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 1.957,05(um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos ), que representa 6,35 (seis inteiros e trinta e cinco 
centésimos por cento) e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO 
SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 03 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05445940/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº22/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COOAC, inscrita no CNPJ sob 
nº12.983.739.0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº01/2023, publicado no 
DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº054459402023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da 
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de RS 1.158,33 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e três 
centavos), que representa 14,29 (quatorze inteiros e vinte e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS 
ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 
03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05474720/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, CREDE 12 -, Quixeramobim/Ce, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO; III - ENDE-
REÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº06/2023, oriundo da CARTA CONVITE nº01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, 
de acordo com o processo nº05474720/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº06/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 5.038,02(Cinco mil e e trinta e oito 
reais e dois centavos), que representa 16,69% (Dezesseis inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), que será pago conforme contrato original.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
21 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO GUILHERME LIMA NÓGIMO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 
03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05474401/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16, CREDE 12 -, Quixeramobim/
Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO; III - 
ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº05/2023, oriundo da CARTA CONVITE nº01/2023, publicado 
no DOE de 17/03/2023, de acordo com o processo nº05474401/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº05/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.998,96(Dois 
mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), que representa 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), 
que será pago conforme cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO 
- CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO GUILHERME LIMA NÓGIMO, 02- SHEILA 
DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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