DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 173/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 1 da alínea a do inciso III do art. 1° da Portaria n°
249/MB/MD, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19
de outubro de 2022, Seção 2, página 7, que nomeou o Capitão de Mar e Guerra (EN)
86.4196.09 IZAIAS JOSÉ BOTELHO para exercer o cargo de Direção do Centro Industrial
Nuclear de Aramar, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1°
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
III -
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
a)
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
1. Centro Industrial Nuclear de Aramar, o Capitão de Mar e Guerra (EN)
97.0430.61 MARIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, em outubro de 2023, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra (EN) 97.0429.51 LUIS CLÁUDIO FARINA.
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 174/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 10 de julho de 2023, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Assessor do Chefe
do Estado-Maior da Armada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 175/MB/MD, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Contra-Almirante 86.1727.86 MARCELO REIS DA SILVA, a partir
de 20 de julho de 2023, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido nomeado para o cargo de Adido Naval nos Estados Unidos
da América.
Art. 2° Reverter, a partir de 20 de julho de 2023, os Almirantes abaixo
mencionados:
Vice-Almirante 81.0074.18 ALEXANDRE RABELLO DE FARIA; e
Contra-Almirante 84.0087.17 ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 73/BNVC, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e
de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei nº 10.520/2002 e do inciso I do Art. 16 do Decreto
nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base
Naval, no período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
1º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR E. DA SILVA
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no
período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 26, de 15 de fevereiro de 2023.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 352/COM7°DN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado
com o disposto no § 7°, do art. 11, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovada pela
Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de estágios, como Militar da Reserva de 2 a Classe da Marinha, nos termos do
previsto no Decreto n° .780, de 15 de julho de 2003, os Voluntários Titulares abaixo
mencionados, que deverão se apresentar no Comando do 7° Distrito Naval, no dia 19 de
junho de 2023:
I - Titulares:
a) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde:
1. Odontologia (Implantodontia):
GISELE LENIN GONÇALVES VALERIO; e
CARLA THAMIRIS ARAÚJO DOS SANTOS.
b) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à Saúde:
1. Enfermagem:
JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JÚNIOR;
MARCOS SUEL GOLBERTO GONTIJO;
LARA ABREU RIBEIRO ALVES;
GLEICE SOARES BONFIM;
RAFISA BASTOS GOMES POMPEU;
ARIANY ALVES BARBOSA; e
ALEX ALMEIDA CAMPOS.
2. Fisioterapia:
ANDERSON LÚCIO SOUZA DE ANDRADE.
3. Fonoaudiologia:
ANNE CARLA VASCONCELOS DA CONCEIÇAO.
4. Nutrição:
JULIANA LOPES PIMENTEL; e
ANAZELLY GUIMARÃES ALQUATI.
c) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:
1. Administração:
RAÍSSA PAIVA PIRES;
MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; e
CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA.
2. Ciências Contábeis:
GUSTAVO TORRES ALMEIDA;
LUCAS DA SILVA COSTA;
BRUNO ROGÉRIO SOARES DA LUZ; e
LUCIANO TORQUATO SOUSA DA SILVA.
3. Comunicação Social:
BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES;
ISABELA CUNHA VIEIRA;
SHAYANE BEZERRA CAMPOS;
LEONARDO SÁ SANTOS;
JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN; e
DANILLO RODRIGUES DA SILVA.
4. Desenho Industrial:
LAÉRCIO BRANTH BRITO.
5. Direito:
GUILHERME FREITAS SILVA;
RODRIGO SILVA BARRETO;
ANA PAULA NOGUEIRA FERRÃO; e
DAVID SALES SOUZA.
6. Educação Física:
MARIANE YUMIKO MURAOKA.
d) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica de
Magistério:
1. Pedagogia:
MARIANNA AMORIM LOUSAN DO NASCIMENTO; e
SUELLEN ROSA DE SANTANA.
e) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Engenharia:
1. Arquitetura e Urbanismo:
AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;
MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;
PAULA MARTINS MELO; e
NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES.
2. Engenharia Civil:
TATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO;
LARYSSA RODRIGUES CARDOSO; e
NAIARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTO.
II - Candidatos RESERVAS, por ordem de classificação, que poderão ser
convocados em caso de desistência dos titulares:
1. Enfermagem:
LINDONEIDE FRAZAO BEZERRA;
DAIANA XAVIER DE BRITO CRUZ;
ABRAÃO GOMES DE MOURA;
RENATA FABRICIA ORLANDINI;
GUSTAVO RODRIGUES ARRUDA ALBINO;
LORENA LUÍZA ALVES CARDOSO;
AYLA CAROLINE JARDIM ROSA DE SOUZA;
ANA LÉIA MESQUITA PESSOA;
GREICE CAVALCANTE DE ALMEIDA;
ROSEANE MARTINS TAVARES;
BIANCA MAYRA DE MORAES ALVES FRAGOSO;
THAISA SOUZA DOS SANTOS; e
DANIELLY DE FATIMA RIBEIRO.
2. Fisioterapia:
RAYSSA DOS SANTOS CARVALHO; e
DAMARIS CARRIÇO CÂNDIDO.
3. Fonoaudiologia:
MATHEUS MORAES XAVIER CARVALHO.
4. Nutrição:
GIOVANNA BARROS SOBENES FERNANDES;
MARÍLIA QUEIROZ SOUZA;
ANA CAROLINA TORRES ANDRADE; e
JULIANA PINHEIRO VIRISSIMO.
5. Administração:
JULIANA PESSOA MARQUES DA COSTA;
STEFANIE QUIRINO CHARCHAR RODRIGUES; e
LEONARDO FEITOSA MOURA.
6. Ciências Contábeis:
IVANA SILVA DOS SANTOS;
VILSIMARA JANOVIK SANTIAGO DAROLT;
PAULO ROBERTO TEIXEIRA COSTA;
FREDERICO TOMÉ ABRÃO;
WILLIANE SALDANHA DO NASCIMENTO; e
PEDRO SALGADO RODRIGUES.
7. Comunicação Social:
LAIS DE MENDONCA BARROS;
CAMILA CANTARINO MESQUITA;
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