DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.082/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.5578.31, Matrícula SIAPE 0979623, NIVALDO LIMA DA SILVA, Código de Vaga 565374
(Processo nº 63014.006097/2023-20, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.083/DPM, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2023, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, 85.8148.14, Matrícula SIAPE 0978179, ROGÉRIO PEREIRA DE ALVARENGA, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 1836/2023, da Diretoria do Pessoal da
Marinha, publicada no DOU nº 118, Seção 2, Página 15, em 23 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.637, DE 10 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60320.000126/2023-98, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ALEX MARCOLINO VESPA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
V. Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.647, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e os Processos
Administrativos nº 60000.003198/2023-18 e nº 60254.000043/2023-30, resolve:
D ES I G N A R
os militares abaixo relacionados para participarem do "United Nations Logistic
Course" (UNLOG), na "United Nations Regional Service Centre", em Entebbe, Uganda, no
período de 11 a 20 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
Capitão de Fragata TARCISO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE, do Comando da
Marinha;
Capitão de Fragata RAFAEL DOS SANTOS SOARES, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas;
Major ROBERTO AZEREDO GONÇALVES JUNIOR, do Comando da Aeronáutica; e
Primeiro-Sargento FABIANO VALÉRIO DE SALES, do Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 421, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.008833/2023-13, resolve:
Exonerar KAMILA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2763163, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Gestão dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral dos
Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 428, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009253/2023-35, resolve:
DESIGNAR LEDA LABOISSIERE, matrícula SIAPE nº 2109476, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Apoio à Articulação, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 429, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000373/2023-77, resolve:
EXONERAR MAURÍLIO CANUT,
matrícula SIAPE nº 532227,
do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle e
Monitoramento do Seguro Rural, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Seguro
Rural, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do
Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 430, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009005/2023-94, resolve:
DESIGNAR ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3011381,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do
Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 431, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009144/2023-18, resolve:
Designar RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE nº 1460046, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Avaliação, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 432, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009142/2023-29, resolve:
DESIGNAR RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE nº 1460046, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Avaliação,
Monitoramento, Estudos
e Informações Estratégicas,
nos seus
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição a contar de 10 de julho de 2023.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009130/2023-02, resolve:
Designar DANIEL JESEF LERNER, matrícula SIAPE nº 1576036, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de
Conflitos Agrários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.009191/2023-61, resolve:
NOMEAR MARCELLE ANDRADE MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle e Monitoramento
de Seguro Rural, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Seguro Rural, da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento
de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002309/2023-17, resolve:
NOMEAR ANA
CAROLINA CANÇADO
TEIXEIRA, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais,
da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 436, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.000976/2023-57, resolve:
Designar PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3874688, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de
Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.009116/2023-09, resolve: