DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear GIANE MÁRCIA VIEIRA DE
ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família, da Coordenação-Geral de Serviços e Programas
de Proteção Social Básica às Famílias, do Departamento de Proteção Social Básica, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE/MDS nº 370, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 17, onde se lê: "Dispensar, a
pedido, a servidora JULIANA FRANÇA VARELA", leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora
JULIANA FRANÇA VARELLA".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.099054/2022-86,
resolve:
Nº 433 - Dispensar a servidora LAINA PETERNELLA FERREIRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2023.
Nº 434 - Designar a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão da Informação Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 435 - Dispensar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
Nº 436 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 437, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055308/2023-35,
resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
JULIANA PINHEIRO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da verificação in loco nas empresas ENSIGN e RZBC,
referente à revisão antidumping, em Rizhao City e Weifang, China, no período de 17 a 27
de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101680/2023-13).
RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Chefe de Divisão da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da verificação in loco nas empresas ENSIGN e RZBC,
referente à revisão antidumping, em Rizhao City e Weifang, China, no período de 17 a 27
de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101680/2023-13).
LUIS FELIPE GIESTEIRA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, para compor a equipe Brasileira à visita de Altos
Funcionários do Governo Brasileiro, em Macau, China, no período de 22 a 29 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus no tocante ao seguro viagem. (Processo SEI n°
19687.106415/2023-47).
ZAHRA FAHEINA GADELHA, Coordenadora-Geral de Interesse Público da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Polyplex,
no âmbito da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações
de filmes PET originárias dos Emirados Árabes Unidos, México e Turquia, em Ergene e
Tekirdag, Turquia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.101711/2023-36).
PAULO HENRIQUE BELLIZIA DESTRO, Técnico Operacional da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Polyplex, no âmbito da
revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações de filmes PET
originárias dos Emirados Árabes Unidos, México e Turquia, em Ergene e Tekirdag, Turquia,
no período de 05 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.101711/2023-36).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 844, de 10 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023, Seção 2, pág. 14,
onde se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 317, de 08
de março de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 14.",
leia-se: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 317, de 08 de
março de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 15.".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.017504/2019-11, resolve:
Art 1º - Designar o servidor, BRUNO CARIUS GARRIDO matrícula SIAPE 1895649,
e registro no CRF-RJ sob o número 15971, para exercer a função de responsável técnico
nos termos da lei 5.991/73, relativo às iniciativas do Inmetro envolvendo produção,
armazenamento e distribuição de substâncias sujeitas a regime especial de controle
conforme a Portaria SVS/MS n° 344/1998.
Art 2º - Designar o servidor MARCELO NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
1759952, e registro no CRF-RJ sob o número 14420, para exercer a função de responsável
técnico substituto nos termos da lei 5.991/73, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando demais atos de designação publicados anteriormente para este fim.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007389/2023-90, resolve:
Dispensar, a pedido DENISE NEVES MENCHERO PALACIO, matrícula SIAPE nº
1742347, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes
XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 205, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007389/2023-90, resolve:
Designar EDIMILSON JUNQUEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2569059, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVIII,
da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador
e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007576/2023-73, resolve:
Designar FABIO BRUNO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1632042, para , no
período de 17 a 28 de julho de 2023, exercer o encargo de substituto de "Coordenador-
Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 207, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.007571/2023-41, resolve:
Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, para,
no período de 17 a 26 de julho de 2023, exercer o encargo de substituto de
"Coordenador",
código FCE
1.10,
da Coordenação
de
Sistemas
de Informação
e
Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
PEDRO AREAS BURLANDY
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍIO DA PRESIDÊNCIA, DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro
de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ,
Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Formação em Gestão de Exame de
Patentes para Gestores", patrocinado pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período
de 18 a 24 de julho de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, no período de 15 a 26 de
julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
PEDRO AREAS BURLANDY

                            

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