DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300018
18
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.315, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001584/2023-55, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO EDINALDO DINIZ DA COSTA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1009743, SIAPECAD nº 02276201,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) COORD CONTROLE
ACADEMICO-JGA, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.316, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001474/2023-93, resolve:
Retificar a Portaria nº 5187, de 05/07/2023, publicada no DOU dia 06/07/2023,
Seção 2, página 21 que trata de designação para assumir função gratificada da servidora
RAQUEL SIMOES MONTEIRO ALVES, SIAPE Nº 1849716.
Onde se lê: "... Designar a servidora RAQUEL SIMOES MONTEIRO ALVES,
ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1849716, ..."
Leia-se: " ... Designar, a partir de 02 de agosto de 2023, a servidora RAQUEL
SIMOES MONTEIRO ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, SIAPE nº
1849716, ..."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.338, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001323/2023-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de julho de 2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Jaguaribe, ocupado pelo(a)
servidor(a) CICERO LUCIANO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 2408030, Código de Vaga nº
948838, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, campus Aracruz, nomeado pela PORTARIA 1972, DE 22
DE NOVEMBRO DE 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
processo 23150.000601/2020-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEITON MATEINI MADEIRA, CPF nº 107.044.787-06,
como Ordenador de Despesa Substituto, para atuar nos afastamentos e impedimentos
regulamentares do Ordenador de Despesa Titular da UASG 158419.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ TORRI FARINA, matrícula SIAPE 1652382, CPF
nº 090.251.787-23, como Executor Financeiro Substituto, para atuar nos afastamentos e
impedimentos regulamentares do Executor Financeiro Titular da UASG 158419.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU N° 621, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Felipe Da Silva Machado
Geografia
Itaperuna
207278
.
José Fernando Rodrigues De Souza
História
Santo Antônio de Pádua
940016
.
Rafaella Ferreira Dos Santos Siqueira
Matemática
Bom Jesus do Itabapoana
948064
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.728 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000424/2023-77, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARA LINA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1695372, SIAPECAD nº
01681922, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-71, ficando seu exercício vinculado à UORG-71.
Efeitos a partir de 08 de julho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.759 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000299/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ANA
CRISTINA DE ASSIS MARCAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-369, do(a) Gerência
de Administração do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor AUGUSTO MARTINS FERREIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2162217, ocupante do cargo de Técnico em Edificações;
2. Servidora CRISTIANE FRANCISCA DE
ASSIS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2171201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1265 - REITORIA/IFG, de 18 de maio de
2023, a partir de 13/07/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.760 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000504/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS RANGEL NEVES OTTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758835, SIAPECAD nº 01700106,
da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759, ficando seu exercício vinculado à UORG-
71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.761 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000458/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMULO SOUSA DE AZEVEDO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1969251, SIAPECAD nº 01753283, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Cidade de Goiás, UORG-296, ficando seu exercício vinculado à UORG-296. Efeitos a partir
de 03 de julho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.763 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000290/2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JORDANO MOREIRA BORGES, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3305034, SIAPECAD nº 02406305, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus
Senador Canedo, UORG-745, ficando seu exercício vinculado à UORG-745. Efeitos a partir
de 01 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.767 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000504/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL VITOR RODRIGUES PEIXOTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049490, SIAPECAD
nº 01833937, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.769 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000424/2023-77, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117849, SIAPECAD nº
01899051, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-71. Efeitos a partir de 08 de julho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON