DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.705, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a FÁBIO MARQUES SALGADO, CPF: XXX.929.228-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.707, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a VINÍCIUS DE CASTRO LAMI, CPF: XXX.361.446-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.708, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MARCELO VITORELLI EMÍLIO, CPF: XXX.032.948-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.712, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a VINÍCIUS BRITO DA SILVA, CPF: XXX.448.238-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.714, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a RENATO CORREIA DE BARROS, CPF: XXX.514.318-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.715, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a WILLIAM TEIXEIRA SAKR, CPF: XXX.572.938-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.716, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a ATAÍDE BENEDITO DE SOUZA, CPF: XXX.990.238-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.717, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MARCELA SANTOS RODRIGUES NEVES, CPF: XXX.625.548-
XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.718, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a ROBERTA SANTOS RODRIGUES NEVES PEDRO, CPF:
XXX.767.888-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.719, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
S.A.,
CNPJ:
23.373.000/0001-32,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.720, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NEVES, CPF: XXX.873.408-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.722, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a JRN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ:
03.675.967/0001-61, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.723, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a EDGAR TADEU PINA, CPF: XXX.189.708-XX, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.724, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a FRIGORÍFERO NUTRIBRAS S.A., CNPJ: 08.090.575/0009-01,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.725, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a FERNANDO AURUNGO, CPF: XXX.637.318-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.727, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a MARCOS ROBERTO VANNI, CPF: XXX.356.658-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.728, DE 11 DE JULHO DE 2023
Expedir autorização a RONEY DUILIO STEIN, CPF: XXX.727.368-XX, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 6.248, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53500.034726/2023-76. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUCAO COMUNITÁRIA DO PARQUE PIAUI, CNPJ 23.866.140/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Teresina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.907 Processo nº 53500.035177/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO VALE DO XINGU LTDA, CNPJ
22.918.262/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Altamira/PA.
Nº 6.908 Processo nº 53500.036332/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itabuna/BA.
Nº 6.909 Processo nº 53500.037306/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARRA DO MENDES LTDA, CNPJ 13.839.402/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Barra do
Mendes/BA .
Nº 6.910 Processo nº 53500.038591/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, CNPJ 12.847.935/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Ouricuri/PE.
Nº 6.911 Processo nº 53500.039005/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, CNPJ 12.847.935/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ouricuri/PE.
Nº 6.912 Processo nº 53500.039015/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERTACAO FM LTDA., CNPJ 04.408.774/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouricuri/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.987 Processo nº 53500.036306/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 6988 Processo nº 53500.036321/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA .
Nº 6.989 Processo nº 53500.036373/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana/BA .
Nº 6.990 Processo nº 53500.036413/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do
Bonfim/BA .
Nº 6.991 Processo nº 53500.036480/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 6.992 Processo nº 53500.036586/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA .