DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto
na Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023, resolve:
Art.
1º Fica
prorrogado o
prazo
para apresentação
do relatório
com
recomendações sobre a regulação do Video on Demand (VoD), por mais 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231997 - ALEGRIA DOS SONS - CAXIAS
KESIA DA SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: 41.681.957/0001-28
Processo: 01400011845202385
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto ALEGRIA DOS SONS - CAXIAS tem o propósito de realizar cursos,
oficinas para aprendizado, MUSICA INSTRUMENTAL por intermédio de aulas de INSTRUMENTO
DE CORDA, SOPRO E CANTO CORAL, para crianças e adolescentes, sem seletividade, em
situação de risco social e pessoal. Visa a construção de uma sala de música, para estimular e
promover o acesso e aprendizado na arte da MÚSICA.
231998 - Adoçando com Melodia - Instrumental
MKM PRODUTORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32
Processo: 01400011850202398
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 221.094,72
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculos gratuitos e exclusivos de música instrumental, contemplados
por apresentações realizadas em locais onde circulam pessoas menos favorecidas que,
usufruirão do bem cultural em virtude da descentralização e universalização do acesso à
cultura musical,
permitindo que
a música instrumental
tenha maior
alcance pela
disponibilidade dos músicos irem até os espectadores.
231999 - RONIVON LOPES NA ESTRADA
RONIVON LOPES DE PAULA
CNPJ/CPF: 078.779.626-30
Processo: 01400011851202332
Cidade: Pocrane - MG;
Valor Aprovado: R$ 185.064,00
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo levar a música instrumental como uma
ferramenta educativa, atuando na formação de público especialmente para jovens que não
têm oportunidade de frequentar espetáculos e shows musicais em suas comunidades
232000 - Cultura Viva Com Luan Kastelan
SUELI VIEIRA DA SILVA CASTELAN
CNPJ/CPF: 070.599.298-51
Processo: 01400011852202387
Cidade: Santa Fé do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 295.416,00
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Sanfona, violão, viola... O retrato musical do Brasil. O projeto propõe
mostrar um retrato de cordas, estes instrumento tão importante na nossa história. Em três
noites, com shows de música instrumental, Vamos passear pela música escrita de cordas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
232001 - MOSTRA INTERNACIONAL DE CUTELARIA
ROGER CESAR GLASSER
CNPJ/CPF: 267.677.048-90
Processo: 01400011854202376
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 439.322,40
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar uma EXPOSIÇÃO DE ARTE para mostrar
trabalhos em aço, couro e madeira realizados por artesões. Com esse evento pretendemos
apresentar a arte da cutelaria no Brasil para toda a sociedade. Os ingressos para a exposição de
arte serão distribuídos de forma inteiramente gratuita.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231996 - Simone - To Voltando
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Processo: 01400011844202331
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.438,00
Prazo de Captação: 13/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo da cantora Simone em comemoração aos seus 50
anos de carreira.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
193095 - 12 ANOS OU A MEMÓRIA DA QUEDA
Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.598,75
Valor total atual: R$ 995.425,20
212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 123.500,00
Valor total atual: R$ 2.378.562,00
220264 - Mãe Preta, fonte pra nossa arte
Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 99.000,00
Valor total atual: R$ 297.330,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
193232 - Meu Primeiro Festival
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 83.292,00
Valor total atual: R$ 1.378.664,20
220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023
INSTITUTO CARGOLIFT
CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 75.240,00
Valor total atual: R$ 619.294,84
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
202303 - A arte em Sucata
Associação Beneficente Cultural Religiosa Centro Judaico do Brooklin
CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 101.333,53
Valor total atual: R$ 486.329,20
221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 643.510,03
Valor total atual: R$ 4.642.897,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221615 - Programação cultural na ExpoBassano
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221884 - Programa de Formação Musical - 2023/2024
Instituto Social Arte Maior
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
230195 - Restauração da estátua do Juquinha das Flores da Serra do Cipó
VIRGINIA ALICE FERREIRA CLEMENTINO DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 25.851.726/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 12/04/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204534 - CIRCUITO MALUNGO NAS ESCOLAS CAPIXABAS
RAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771
CNPJ/CPF: 22.205.004/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;