DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071300014
14
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.161 Processo nº 53500.036641/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Fernandópolis/SP.
Nº 7.162 Processo nº 53500.036636/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO RECORD S.A,
CNPJ 60.628.369/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campina Grande/PB.
Nº 7.164 Processo nº 53500.033770/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barcelos/AM.
Nº 7.165 Processo nº 53500.033781/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA .
Nº 7.166 Processo nº 53500.036626/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 7.167 Processo nº 53500.036653/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 7.168 Processo nº 53500.036671/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ 14.160.378/0001-67, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Uruçuca/BA .
Nº 7.169 Processo nº 53500.037488/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE RIO DO OURO LTDA, CNPJ 14.545.826/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Jacobina/BA .
Nº 7.170 Processo nº 53500.037520/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE OLINDINA, CNPJ 13.647.854/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Olindina/BA .
Nº 7.171 Processo nº 53500.037522/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SERRINHA S/A, CNPJ 16.095.689/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Serrinha/BA .
Nº 7.172 Processo nº 53500.038354/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
BENTO
DO
UNA,
CNPJ
10.091.577/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São Bento do Una/PE.
Nº 7.173 Processo nº 53500.040114/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA, CNPJ 09.282.294/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de João Pessoa/PB.
Nº 7.174 Processo nº 53500.041194/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM VENEZA LTDA, CNPJ 03.745.128/0001-72, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Eusébio/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.209 Processo nº 53500.037148/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA LTDA, CNPJ 56.407.083/0001-92, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos do Jordão/SP.
Nº 7211 Processo nº 53500.037097/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE JAU S/A, CNPJ 49.931.645/0001-37, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garça/SP.
Nº 7.212 Processo nº 53500.045518/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 87.978.771/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 7.227 Processo nº 53500.037826/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Borba/AM.
Nº 7.228 Processo nº 53500.037827/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 7.229 Processo nº 53500.037829/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 7.231 Processo nº 53500.034387/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo
Airão/AM.
Nº 7.232 Processo nº 53500.036163/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, CNPJ 08.348.963/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Umarizal/RN.
Nº 7.233 Processo nº 53500.036165/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, CNPJ 08.348.963/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Umarizal/RN.
Nº 7.234 Processo nº 53500.036168/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, CNPJ 08.348.963/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Umarizal/RN.
Nº 7.235 Processo nº 53500.037014/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.995.136/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itanhém/BA .
Nº 7.236 Processo nº 53500.037237/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TUCANO FM LTDA, CNPJ 32.690.752/0001-18, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucano/BA .
Nº 7.237 Processo nº 53500.037311/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES S/C, CNPJ 03.730.337/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 7.238 Processo nº 53500.037318/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITE, CNPJ
15.015.159/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Caetité/BA.
Nº 7.240 Processo nº 53500.037528/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA, CNPJ 16.351.363/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Souto
Soares/BA .
Nº 7.241 Processo nº 53500.037550/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JACUIPE SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 13.896.626/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Riachão
do Jacuípe/BA.
Nº 7.243 Processo nº 53500.032400/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Castanhal/PA.
Nº 7.298 Processo nº 53500.038941/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº 7.300 Processo nº 53500.038944/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 7.303 Processo nº 53500.039259/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
SALESIANO
PADRE
CICERO,
CNPJ
02.857.089/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 7.304 Processo nº 53500.039618/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MALTA,
CNPJ 09.151.861/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Malta/PB.
Nº 7.305 Processo nº 53500.040656/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Água
Branca/AL.
Nº 7.306 Processo nº 53500.040658/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 7.307 Processo nº 53500.041317/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
DE
IRMAOS
BENEFICENTES
CRISTAOS,
CNPJ
30.205.033/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Queimados/RJ.
Nº 7.308 Processo nº 53500.042203/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECO FM LTDA, CNPJ 03.841.887/0001-39, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Benedito/CE.
Nº 7.309 Processo nº 53500.042208/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI,
CNPJ 27.082.403/0001-83,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Muqui/ES.
Nº 7.310 Processo nº 53500.042214/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI,
CNPJ 27.082.403/0001-83,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Muqui/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.684, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo n° 53500.031599/2023-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
CONECTA TELECOM INTERNET LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01, associada à autorização
para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.854, DE 12 DE JULHO DE 2023
Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Contagem/MG,
no período de 20/07/2023 a 21/07/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente