DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Reduzido: R$ 7.715,11
Valor total atual: R$ 141.704,49
212756 - Saúde em Foco
Brandt Patrima Campiom Izidoro
CNPJ/CPF: 333.230.748-74
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 322,08
Valor total atual: R$ 43.477,81
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212543 - Concertos sinfônicos de música clássica da Nova Orquestra - 2022
OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -49.999,89
Valor total atual: R$ 1.932.822,48
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212315 - Mulheres em Foco 2
JONAS VIEIRA ZILBERLEIB
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,26
Valor total atual: R$ 999.112,19
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204268 - CULTURA E HISTÓRIA NO CAMINHO DO CIRCUITO DE CAMINHADAS PELO
VALE EUROPEU CATARINENSE
ADEMIR WINKELHAUS
CNPJ/CPF: 463.356.099-91
Cidade: Timbó - SC;
Valor Reduzido: R$ 19.305,00
Valor total atual: R$ 279.708,25
221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 356.454,17
Valor total atual: R$ 1.706.570,83
231427 - Associação Casa Azul - Plano Anual 2023
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 908.310,20
Valor total atual: R$ 9.111.433,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202411 - (FIT) FESTIVAL INFANTIL DE TEATRO, publicado na portaria nº
0397/20 de 03/06/2020, no D.O.U. em 04/06/2020, para FIT 2023 - Festival Infantil de
Teatro.
PRONAC: 211931 - "LAB". CONEXÃO - 2ª Edição - Evento Virtual, publicado na
portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para "LAB". CONEXÃO - 2ª
Ed i ç ã o .
PRONAC: 212110 - Unisol - Iniciação Musical para Crianças e Jovens, publicado na
portaria nº 0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. em 30/12/2021, para Projeto Kalanguetú -
Iniciação Musical para crianças e jovens.
PRONAC: 212543 - Concertos sinfônicos de música clássica da Nova Orquestra -
2022, publicado na portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para
Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra.
PRONAC: 221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo,
publicado na portaria nº 0606/22 de 07/11/2022, no D.O.U. em 08/11/2022, para Já raiou a
liberdade - D. Pedro I compositor e a música de seu tempo.
PRONAC: 221784 - Ocupação Usina 2023, publicado na portaria nº 0674/22 de
29/11/2022, no D.O.U. em 01/12/2022, para Viva Usina - Ocupação 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201929 - Nordeste teatro meninas na tecnologia, publicado na portaria
nº 0281/20 de 15/04/2020, publicada no D.O.U. em 16/04/2020.
Onde se lê: O projeto visa inspirar crianças a acreditarem no próprio potencial e
compreenderem como a Tecnologia pode ser uma opção de carreira promissora para seu
futuro. Um caminhão / palco itinerante vai viajar por 9 cidades nordestinas (fase 2) levando,
por meio de apresentações teatrais e oficina criativas, cultura, diversão e desenvolvimento de
habilidades do futuro para as crianças. Tambem será oferecida oficina para professores de
escolas públicas locais capacitando os em técnicas de teatro.
Leia-se: O projeto visa inspirar crianças a acreditarem no próprio potencial e
compreenderem como a Tecnologia pode ser uma opção de carreira promissora para seu
futuro. Um caminhão / palco itinerante vai viajar por 9 cidades brasileiras, a maioria na região
Nordeste, levando, por meio de apresentações teatrais e oficina criativas, cultura, diversão e
desenvolvimento de habilidades do futuro para as crianças.
PRONAC: 221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023, publicado na portaria nº
0664/22 de 25/11/2022, publicada no D.O.U. em 28/11/2022.
Onde se lê: O projeto busca viabilizar a realização da programação expositiva do
Museu de Arte Moderna de São Paulo para 2023, contemplando uma grade com seis
exposições de arte, sete ocupações/intervenções artísticas, sete catálogos e uma atividade de
formação (contrapartida social), além da difusão do conteúdo produzidonos canais de
comunicação do museu.
Leia-se: O projeto busca viabilizar a realização da programação expositiva do
Museu de Arte Moderna de São Paulo para 2023, contemplando uma grade com cinco
exposições de arte, oito ocupações/intervenções artísticas, sete catálogos, além da difusão do
conteúdo produzido nos canais de comunicação do museu.
PRONAC: 221784 - Ocupação Usina 2023, publicado na portaria nº 0674/22 de
29/11/2022, publicada no D.O.U. em 01/12/2022.
Onde se lê: A Ocupação na Usina 2023 prevê a realização de um festival
multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor
Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações Educativo-
Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada e
Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes
Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e
realizará edital de chamamento público a projetos exclusivamente paraibanos, como forma de
democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e
estimular a criação artística do Estado da Paraíba.
Leia-se: O projeto Viva Usina - Ocupação 2023 prevê a realização de um festival
multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor
Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações Educativo-
Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada e
Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes
Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e
realizará edital de chamamento público a projetos exclusivamente paraibanos, como forma de
democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e
estimular a criação artística do Estado da Paraíba.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo
Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso da competência que lhe foi
delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando os
termos do item 9 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio
Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar de habilitação das inscrições,
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-
mulheres-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2023
Aprova
o
detalhamento
das
unidades
administrativas da estrutura organizacional da
Fundação Biblioteca Nacional - FBN, de acordo
com o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, que aprovou o Estatuto e o Quadro
Demonstrativo de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da FBN.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal
Mtur nº 20, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
19 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº
01430.000052/2022-01, e
Considerando a aprovação do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança da Fundação Biblioteca
Nacional, pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022;
Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.789, de 28 de
março
de 2019,
que determina
o
detalhamento de
todas as
unidades
administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos e funções de
confiança executivos, em conformidade com o Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Aprovar nos termos do Anexo desta Portaria, o detalhamento
das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Fundação
Biblioteca Nacional.
Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, hierarquias e subordinações das
unidades administrativas do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, nos termos do Anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
ANEXO I
. ANEXO À PORTARIA FBN Nº 041 DE 03 DE JULHO DE 2023.
. DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA
REGIMENTAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, DE ACORDO DECRETO Nº 11.233 DE
10 DE OUTUBRO DE 2022
. UNIDADE ORGANIZACIONAL
SIGLA
DENOMINAÇÃO
DO
TITULAR
CÓDIGO
E
NÍVEL
DO
CCE E FCE
.
Presidente
CCE 1.17
.
Diretor-Executivo
CCE 1.15
. GABINETE
GAB
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Setor de Ouvidoria
S EO U V
Chefe
FCE 1.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
. PROCURADORIA FEDERAL
PROFER
Procurador-Chefe
FCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
. AUDITORIA INTERNA
AU D I
Auditor-Chefe
FCE 1.13
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CG P A
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Coordenação de Planejamento
CO P L A N
Coordenador
CCE 1.10
. Núcleo
de
Gestão
Orçamentária
NGOR
Chefe
FCE 1.01
. Coordenação
de
Administração
COA D
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
de
Suporte
Administrativo
SSA
Chefe
FCE 1.05
. Setor
de
Suporte
Administrativo
ao
Prédio
Anexo
SSAPA
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo de Arquitetura
NAR
Chefe
FCE 1.01
. Divisão
de
Contabilidade
e
Finanças
DCF
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
de
Execução
Financeira
SEF
Chefe
FCE 1.05
. Divisão de Recursos Humanos
DRH
Chefe
FCE 1.07
. Setor de Benefícios
SBEN
Chefe
FCE 1.02
. Setor
de
Capacitação
e
Desenvolvimento
SCAP
Chefe
FCE 1.02
. Divisão
de
Manutenção
Administrativa
DMA
Chefe
CCE 1.07
. Setor
de
Manutenção
Administrativa
SMA
Chefe
FCE 1.02
. Divisão
de
Compras,
Almoxarifado e Patrimônio
DCPA
Chefe
CCE 1.07
. Setor de Almoxarifado
SAL
Chefe
FCE 1.02
. Núcleo de Compras
N CO
Chefe
FCE 1.01
. Núcleo de Patrimônio
NPA
Chefe
FCE 1.01
. Divisão
de
Licitações
e
Contratos
D LC
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
de
Gestão
Documental
S EG E D
Chefe
FCE 1.05
. Núcleo
de
Protocolo
e
Expedição
NPE
Chefe
FCE 1.01
. Coordenação de Tecnologia da
Informação
COT I
Coordenador
FCE 1.10
Fechar