DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória nº 3.209, de 20 de junho de 2023, cujo resumo foi publicado no D.O.U. de 23 de junho de 2023, Seção 1, Edição 118, Página 93, constante
do Processo nº 48500.006844/2022-73, retificar, na Tabela 10 do anexo, as tarifas de referência para fins de apuração dos descontos tarifários aplicados as concessionárias e permissionárias
de distribuição de energia elétrica, referente aos subgrupos tarifários A2, A3a e A4, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
Onde se lê:
TABELA 10 - TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
AC ES S A N T E
POSTO
TUSD
TE
.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
. A2
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
27,08
5,18
0,00
.
FP
15,75
5,18
0,00
.
NA
0,00
0,00
0,00
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Castro - DIS
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Ceral DIS
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Castro - DIS
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Ceral DIS
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Fo r c e l
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
29,72
10,85
0,00
.
FP
18,61
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
Leia-se:
TABELA 10 - TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Copel-DIS).
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
AC ES S A N T E
POSTO
TUSD
TE
.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
. A2
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
27,09
5,18
0,00
.
FP
15,75
5,18
0,00
.
NA
0,00
0,00
0,00
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Castro - DIS
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Ceral DIS
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A3a
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Castro - DIS
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Ceral DIS
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Fo r c e l
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
. A4
D I S T R I B U I Ç ÃO
Cocel
P
29,73
10,85
0,00
.
FP
18,62
10,85
0,00
.
NA
0,00
0,00
326,17
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.264, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.001569/2021-11. Interessado: Sol Serra do Mel VII SPE S.A., CNPJ nº
46.545.021/0001-93. Decisão:
Transferir para
Sol Serra
do Mel
VII SPE
S.A. a
autorização para explorar a UFV Serra do Mel VII, CEG UFV.RS.RN.047420-7.01. A
íntegra 
deste 
Despacho 
consta 
dos 
autos 
e 
estará 
disponível 
em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.307, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48500.003715/2019-28, 48500.003716/2019-72, 48500.003717/2019-17,
48500.000283/2020-37, 
48500.000282/2020-92, 
48500.000280/2020-01 
e
48500.000278/2020-24. Interessado: Oeste Energia Investimentos e Participações S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito das EOL Oeste Seridó I, Oeste Seridó II, Oeste Seridó III, Oeste Seridó IV, Oeste
Seridó V, Oeste Seridó IX e Oeste Seridó XI, com os respectivos CEG conforme descrito
no Anexo II. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.327, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processos nos: 48500.007963/2022-43, 48500.007961/2022-54, 48500.007965/2022-32,
48500.007966/2022-87, 
48500.007967/2022-21, 
48500.007968/2022-76 
e
48500.007969/2022-11. Interessado: Ventos de Santa Mafalda Energias Renováveis S/A,
inscrita no CNPJ nº 44.490.157/0001- 18. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga
das EOL Ventos de Santa Bibiana 07, Ventos de Santa Bibiana 11, Ventos de Santa Bibiana
12, Ventos de Santa Bibiana 13, Ventos de Santa Bibiana 14, Ventos de Santa Bibiana 15
e Ventos de Santa Bibiana 16, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia.
A 
íntegra 
deste
despacho 
consta 
dos 
autos 
e
estará 
disponível 
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.329, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.003229/2023-96. Interessada: CBHIDRO Companhia Brasileira de
Hidromecânicos Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santa Teresa,
com 14.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.ES.038222-1.01,
localizada no rio Reis Magos, no estado do Espírito Santo; e (ii) esse DRI-PCH não
poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente